O passageiro deve realizar um pré-cadastro, com nome, sobrenome e e-mail no link do idioma de preferência
Fundação diz que fará pedido de uso emergencial da vacina nesta semana
A transferência de áreas para a concessão florestal será formalizada por Termo de Entrega, na medida em que as áreas forem cumprindo os critérios definidos na Portaria
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Para o povo Rolimourense é um sonho ver a unidade funcionando, porém a partir de agora o sonho começa a se tornar pesadelo
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Regulamentado pela Portaria 35/2018/Sedam-ASGAB, o calendário estabelece o período de restrição às atividades, porém não se aplica à exploração de florestas plantadas
Serão abertas 1.500 vagas para policiais. Edital de abertura deverá publicado em até seis meses
Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização
Cerca de 100 artistas não atendem telefone e nem respondem email e podem ficar sem o dinheiro. Ao contrário dos editais, o pessoal contemplados não precisa prestar contas.
A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias
Os valores a serem pagos aos estados variam em função do desempenho alcançado, conforme metodologias adotadas pelo ministério tendo por base a apuração de 2019
A Comissão alerta que os documentos enviados após o dia 22/12 terão que aguardar uma outra oportunidade para inclusão em Portaria, uma vez que não haverá tempo hábil para publicação no Diário Oficial da União
Buscas foram realizadas pelas redondezas, mas o criminoso não foi encontrado.
Regra passa a valer em 30 de dezembro
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020
Medida atende solicitação de associações de servidores dos ex-territórios federais
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados
Governo publica portaria que regulamenta a transposição dos Analistas de Planejamento e Orçamento e da carreira de Finanças e Controle
Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o Conselho Nacional de Educação tirou a data limite "31 de dezembro de 2021" do texto
Entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021
Os contemplados terão cinco dias corridos para enviar a documentação complementar prevista nos editais
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Com a repercussão negativa, ele acabou recuando
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
A medida vale para as instituições federais de ensino superior
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia
Ficam estabelecidos os horários das 6h às 9h, e das 17h às 21h
Uma resolução do CNE com o artigo que permite continuar a educação online por causa da pandemia está desde o dia 7 de outubro parada
Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela Covid-19
O controle feito pela Idaron já resultou na proteção de cerca de 16 mil hectares de área de plantio em Rondônia
O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc
Até outubro de 2020, cerca de 50 milhões de mudas de café certificadas foram produzidas no Estado
O curso possibilitará ainda que o profissional conscientize-se quanto a seu papel no controle e erradicação de doenças
A remuneração dos profissionais ainda será definida
Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
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