Este ano o Governo Federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Candidatos devem se inscrever hoje na página do programa na internet
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Segundo a portaria, a medida levou em consideração a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
No Palácio Rio Madeira, Segep mantém arquivo com fichas originais de ex-servidores territoriais
As empresas foram notificadas e terão dez dias para apresentar suas defesas junto ao jurídico do Ipem-RO
Alto Alegre dos Parecis, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura, progrediram para a Fase 2
A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes
Hospitais como o CEMETRON já não possuem mais leitos para receber os pacientes infectados pelo vírus
Decisão se deve ao aumento de casos de coronavírus
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade
O parlamentar disse que não medirá esforços para que essa nova Portaria seja publicada e beneficie os transpostos
Além disso, será debatido o uso de vaículos autonômos, ou seja, sem condutores
Medida nesse sentido foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU), ampliando o teto orçamentário da PGPM-Bio para R$ 30 milhões
O passageiro deve realizar um pré-cadastro, com nome, sobrenome e e-mail no link do idioma de preferência
Fundação diz que fará pedido de uso emergencial da vacina nesta semana
A transferência de áreas para a concessão florestal será formalizada por Termo de Entrega, na medida em que as áreas forem cumprindo os critérios definidos na Portaria
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Para o povo Rolimourense é um sonho ver a unidade funcionando, porém a partir de agora o sonho começa a se tornar pesadelo
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Regulamentado pela Portaria 35/2018/Sedam-ASGAB, o calendário estabelece o período de restrição às atividades, porém não se aplica à exploração de florestas plantadas
Serão abertas 1.500 vagas para policiais. Edital de abertura deverá publicado em até seis meses
Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização
Cerca de 100 artistas não atendem telefone e nem respondem email e podem ficar sem o dinheiro. Ao contrário dos editais, o pessoal contemplados não precisa prestar contas.
A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias
Os valores a serem pagos aos estados variam em função do desempenho alcançado, conforme metodologias adotadas pelo ministério tendo por base a apuração de 2019
A Comissão alerta que os documentos enviados após o dia 22/12 terão que aguardar uma outra oportunidade para inclusão em Portaria, uma vez que não haverá tempo hábil para publicação no Diário Oficial da União
Buscas foram realizadas pelas redondezas, mas o criminoso não foi encontrado.
Regra passa a valer em 30 de dezembro
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020
Medida atende solicitação de associações de servidores dos ex-territórios federais
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados
Governo publica portaria que regulamenta a transposição dos Analistas de Planejamento e Orçamento e da carreira de Finanças e Controle
Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o Conselho Nacional de Educação tirou a data limite "31 de dezembro de 2021" do texto
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