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Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

29 de Abril de 2019 às 17:14

O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

Agronegócio

25 de Abril de 2019 às 15:23

COMOÇÃO: Mãe reencontra filho roubado na porta do hospital há 38 anos

Bebê foi tirado da mulher em frente ao Hospital Regional do Gama. Ela nunca desistiu de encontrar o filho e conseguiu com ajuda da PCDF

25 de Abril de 2019 às 11:03

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

25 de Abril de 2019 às 10:00

CERCO: PM desmancha quadrilha de assaltantes e apreende armas e objetos roubados

Dentro da casa, os PM’s encontraram vários produtos roubados e um revólver calibre 32, com várias munições

24 de Abril de 2019 às 08:49

EX-PRESIDENTE: Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ

Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira

23 de Abril de 2019 às 10:09

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

23 de Abril de 2019 às 09:22

DESNATURADO: Mãe é ameaçada de morte e tem carro destruído por filho em Porto Velho

O suspeito possivelmente sob efeito de drogas, invadiu a casa da mãe em busca de dinheiro, mas a vítima negou

22 de Abril de 2019 às 14:15

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

PERÍCIA: Laudo nega existência de vidro em marmita doada a estrangeiro

Exames médicos realizados na vítima também não localizaram nada anormal em seu organismo

17 de Abril de 2019 às 11:45

ABUSO SEXUAL: Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra professor pioneiro

Educador é investigado há dois anos

16 de Abril de 2019 às 11:40

JULGAMENTO: Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon

15 de Abril de 2019 às 15:02

80 TIROS: 'O Exército não matou ninguém, não', diz Bolsonaro sobre músico fuzilado

Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"

12 de Abril de 2019 às 14:52

ABUSOS: Enfermeira é presa suspeita de estuprar paciente com doença autoimune

O homem tem esclerose lateral amiotrófica (ELA) e não consegue se mover, falar ou comer. Os abusos só foram descobertos depois de a família da vítima comprar equipamento de comunicação

09 de Abril de 2019 às 17:48

80 TIROS: 'Quero meu pai agora', implora filho de músico morto pelo Exército

Garoto de 7 anos fez pedido ao irmão. Criança estava no carro fuzilado por militares

08 de Abril de 2019 às 11:39

ESPAÇO ABERTO: 5º BEC tenta socorrer região que está ficando isolada

Política

05 de Abril de 2019 às 08:35

Confira a coluna

Confira a nota na íntegra

NOTA: Sintero denuncia mais um caso de violência em escola e pede providências

Geral

04 de Abril de 2019 às 17:03

A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri

CADEIA: Delegado que assassinou o colega tem pena aumentada quase 20 anos

Geral

04 de Abril de 2019 às 14:24

OPERAÇÃO INTRAMUROS: Justiça mantém preso empresário suspeito de integrar grupo criminoso

O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais

03 de Abril de 2019 às 15:11

INIMIGO ÍNTIMO: Pai estupra e engravida filha de 11 anos e Justiça autoriza aborto

Fruto de estupro e incesto, a gravidez já ia para o terceiro mês e foi interrompida

02 de Abril de 2019 às 15:24

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

25 de Março de 2019 às 11:32

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

CHAPADOS: Confira o número de bêbados flagrados dirigindo em Porto Velho

As abordagens aconteceram na Avenida Jatuarana, zona Sul da capital e Avenida Amazonas, no Nossa Senhora das Graças, região Central.

23 de Março de 2019 às 09:02

ONLINE: Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de euros

É a punição por impedir anúncios de concorrentes

20 de Março de 2019 às 14:11

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

PRIVACIDADE: Homem registra queixa contra vizinhas, que estariam vazando vídeos de sexo

Uma das filmagens íntimas foi enviada para Cuiabá

18 de Março de 2019 às 09:55

MASSACRE EM SUZANO: Terceiro suspeito diz que 'esperava ter sido convidado' para ataque

Jovem já foi ouvido pelo Ministério Público e pela polícia; ele segue em liberdade porque a promotoria concluiu que não havia indícios suficientes para apreendê-lo

16 de Março de 2019 às 08:53

REVOLTADO: Preso após “treta” em bordel, homem xinga PM's: “bando de vagabundos”

Dona do “bar para adultos” se negou a vender bebida fiado a cliente bêbado

12 de Março de 2019 às 11:00

TRABALHADORES: MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados

04 de Março de 2019 às 09:18

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula "posando de coitado", diz Eduardo Bolsonaro

Ex-presidente foi autorizado a ir em velório

01 de Março de 2019 às 17:32

NO BAR: Peruano é surrado por populares após abraçar garçonete e cometer crime

O suspeito saiu do local desconfiado e na sequência a vítima sentiu falta do celular dela que estaria em seu bolso

01 de Março de 2019 às 09:03

MORDIDA FEROZ: Justiça nega prisão de blogueira que arrancou lábio de mulher

A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)

27 de Fevereiro de 2019 às 16:39

DÍVIDAS: Aneel diz que distribuidoras terão que pagar mais de R$ 7 milhões por apagão

No início do mês, a agência já havia aplicado multa à BMTE e ao ONS de R$ 11 milhões relativas ao apagão

27 de Fevereiro de 2019 às 09:12

INDIGNADO: "Você merece é levar uns tiros ao invés de facadas", diz dono de cão atropelado

Consta em registro de ocorrência, que a vítima transitava em uma bicicleta, quando se deparou com alguns cachorros na rua

26 de Fevereiro de 2019 às 14:44

AGENDA: 1º Tribunal do Júri julgará 12 processos de crimes contra a vida no mês de março

Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019

25 de Fevereiro de 2019 às 11:25

Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.

MAFIA EM SINDICATO: Ministério Público investiga lista falsa no Sinfar para manter grupo no poder

Geral

23 de Fevereiro de 2019 às 10:48

Segundo fonte, depois da discussão, o ator 'ficou arrasado e foi um custo gravar as cenas da dupla previstas no roteiro'

CLIMÃO NA GLOBO: Marina grita com Loreto e chama ele de covarde por não defendê-la

Canais

22 de Fevereiro de 2019 às 17:38

DESOCUPADO: Adolescente demitido no primeiro dia de trabalho é detido por assalto

De acordo com a polícia, um homem de 36 anos foi abordado pelo menor na Rua Saxofone, bairro Castanheira

21 de Fevereiro de 2019 às 14:08

SUPERMERCADO: Dono do Araújo tem prejuízo de quase R$ 230 mil por fazer negócio via Whatsapp

De acordo com petição protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, ambos firmaram um Contrato em abril de 2018

21 de Fevereiro de 2019 às 10:50

IMPORTUNACÃO: Entregador de água é preso em comércio ao "desejar" boa noite por trás em menor

A menor teria ido fazer compras no comércio e quando estava efetuando o pagamento no caixa o suspeito chegou por trás, a abraçou e encostou as partes íntimas dele nas costas da vítima.

21 de Fevereiro de 2019 às 08:26

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

INCÊNDIO CRIMINOSO: Homem é preso suspeito de colocar fogo na residência de vizinho

Consta em registro de ocorrência, que o casal de proprietários da residência acordou com um barulho na frente do imóvel e viu o suspeito saindo

08 de Fevereiro de 2019 às 08:50

Os dois atletas punidos recorreram, mas sem sucesso e tiveram seus pedidos negados pelo Tribunal de Justiça Desportiva

DEFESA AMADORA: Cai a casa no TJD para o jogador "Bochecha" e Junior Porto

Esporte

05 de Fevereiro de 2019 às 16:56