Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO.
Brasil já soma 1.053 casos confirmados da doença
Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
O Plano de Intensificação Contra o Sarampo em Manaus teve início na última segunda-feira (16).
Ideal se está farto de receber chamadas 'spam'
Os equívocos vão muito além de ignorar as notificações do celular.
Doença sexualmente transmissível pouco conhecida se alastra e alarma médicos por resistência a antibióticos
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Segundo o último boletim epidemiológico da pasta, 50,4 milhões de pessoas foram imunizadas.
Favreto deu prazo de uma hora para que a polícia cumpra a medida de soltura do ex-presidente
O motorista também não era habilitado para a condução de veículos.
Rede social está trabalhando em ferramentas que incentivem o uso racional do serviço
Segundo o Corpo de Bombeiros, sete cães morreram no local e outros oito em uma clínica veterinária
No Amazonas, até o dia 20 de junho, foram confirmados 263 casos
As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor
A meta é expandir serviço policial a todas cidades rondonienses
Novelas
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
Todos foram levados à delegacia
O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira os termos da decisão:
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
No total, 170 técnicos receberam capacitação, certificações e atualizações de protocolos para o diagnóstico da doença.
O veterinário fez um alerta a todas as pessoas, revelando os riscos envolvidos com a manipulação desses animais.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
Dados constam em relatório divulgado pela companhia
App WA Delete for Everyone, disponível para Android, recupera os conteúdos deletados
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
"Pode fazer e pode deixar na porta da minha casa", disse o Padre Fábio de Melo, em declaração polêmica sobre macumba
Outras irregularidades foram encontradas e entre elas, um número insuficiente de profissionais contratados. Diretora técnica da Semusa disse que ações serão estudadas para resolver a situação.
Os rebanhos são fiscalizados para confirmar que a vacina foi aplicada, havendo checagem documental e coleta de sangue
Aplicativo de fotos se adequa às novas leis de dados pessoais que entrarão em vigor na Europa
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Confira as novidades do serviço de e-mail do Google
O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.
De julho de 2017 a abril deste ano foram registrados 1.157 casos.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Fontes ouvidas pelo site disseram que a acusação envolveria uma grande quantia de dinheiro que Stella alega que Mariah não a pagou.
WhatsApp Business, Parallel Space ou WhatsApp – Chats podem ser a solução
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
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