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Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente

Espaço Aberto

19 de Fevereiro de 2021 às 09:13

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”

CUIDADOS: Consumidores devem ficar atentos ao alterarem viagens já programadas

Viagens e Turismo

15 de Fevereiro de 2021 às 11:39

CRUELDADE: Animais doentes são maltratados e população fica indignada com a situação

Um deles estava sem poder se locomover, pois uma das patas estava infeccionada e com tapurus

12 de Fevereiro de 2021 às 12:33

SUPORTE: Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial

12 de Fevereiro de 2021 às 09:24

O risco é de que armas compradas na legalidade possam ser utilizadas pelo mundo do crime

ENXUGANDO GELO – Membro de facção é preso com arma por duas vezes em menos de 24 horas

Polícia

11 de Fevereiro de 2021 às 16:10

PUNIÇÃO: Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos

11 de Fevereiro de 2021 às 15:47

EM RONDÔNIA: Marcelo Cruz protocola PL para criminalizar quem 'Furar Fila' da vacinação

O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.

11 de Fevereiro de 2021 às 09:23

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

PANDEMIA: Projeto de Léo Moraes propõe punição para quem furar filas da vacinação

Para o parlamentar a proposta é uma resposta do Parlamento à sociedade

09 de Fevereiro de 2021 às 17:16

O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado

É LEI: Sedam alerta pescadores para obedecerem o período do defeso no rios de RO

Agronegócio

09 de Fevereiro de 2021 às 08:05

Segundo a sentença, para evitar a descoberta dos crimes, eles levaram os cadáveres para lugares distintos

RONDÔNIA: Casal que matou idosos brutalmente é condenado a 100 anos de prisão

Interior

06 de Fevereiro de 2021 às 09:57

O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais

CRUELDADE: Homem mata cachorro a pedrada após animal urinar em seu sapato

Interior

06 de Fevereiro de 2021 às 09:38

PERDOADOS: TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

04 de Fevereiro de 2021 às 16:39

MICROEMPREENDEDOR: MEI terá novo valor de contribuição a partir desse mês

Com o reajuste do salário-mínimo, contribuição ao INSS será alterada. Confira os novos valores

04 de Fevereiro de 2021 às 10:53

ATO OBSCENO: Motoqueiro pede desculpas após pilotar pelado em cidade

Vinícius foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi atuado no artigo 233 do Código Penal Brasileiro

03 de Fevereiro de 2021 às 14:01

MEDIDAS: Decreto redefine horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Rondônia

De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19

03 de Fevereiro de 2021 às 09:33

CUIDADOS: Recomendações são reforçadas à população para evitar o avanço da Covid-19 em RO

O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente

03 de Fevereiro de 2021 às 08:16

OPERAÇÃO CONSCIÊNCIA: Fiscalização é intensificada em estabelecimentos para enfrentamento à Covid-19

"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”

03 de Fevereiro de 2021 às 08:01

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

CAPITAL: Prefeitura prorroga vencimento do IPTU com desconto de 20%

Pagamento com 20% foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro, após isso, 10% até o dia 26 de fevereiro e segue sem juros e multas até 31 de março

30 de Janeiro de 2021 às 10:20

EXPLORAÇÃO MINERAL: Governo publica decreto para regulamentar atividades garimpeiras em RO

Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo

30 de Janeiro de 2021 às 08:40

ATENDIMENTO: MEI pode contar com Salas do Empreendedor para fazer declaração anual

Em Rondônia, são mais de 40 Salas do Empreendedor em diversos municípios

28 de Janeiro de 2021 às 16:28

AJUDA: Amazonas cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro

28 de Janeiro de 2021 às 15:32

NATUREZA: Operação da PF combate desmatamento ilegal na Floresta Amazônica

Valor das toras extraídas ilegalmente totaliza mais de R$ 80 milhões

27 de Janeiro de 2021 às 09:53

Vazamento que expôs 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava

Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados

26 de Janeiro de 2021 às 10:14

NOVIDADE: Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos

Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada

22 de Janeiro de 2021 às 11:25

COVID-19: TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país

22 de Janeiro de 2021 às 09:37

CORONAVAC: MP pede multa de R$ 145 mil para prefeito que furou fila e se vacinou contra covid

Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha

21 de Janeiro de 2021 às 11:10

NOVELAS: Joyce sai de casa aos prantos após Ivana mostrar a barba e Ritinha enfrenta a sogra

Canais

20 de Janeiro de 2021 às 08:14

De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital

PASSANDO PANO: Prefeitura de Ariquemes tenta explicar multa a caminhão de oxigênio em hospital

Coronavírus

18 de Janeiro de 2021 às 16:06

O jogador assinou contrato de cinco anos no dia do Jogo das Estrelas com multa de R$ 2 milhões para transações no Brasil e maior para o exterior

PORTO VELHO: Com multa de R$ 2 mi, meia João Pedro firma contrato de cinco anos

Esporte

18 de Janeiro de 2021 às 15:52

De acordo com o motorista, o hospital estava ficando sem oxigênio para atender os pacientes

ABSURDO: Guarda municipal multa caminhão que descarregava oxigênio na porta de hospital

Interior

18 de Janeiro de 2021 às 12:33

IPTU E TAXA DE LIXO: Prefeitura informa que serviços podem ser feitos de forma virtual

O atendimento virtual visa agilizar o atendimento ao munícipe e evitar aglomerações nos locais de atendimento em tempos de enfrentamento a pandemia da Covid-19

14 de Janeiro de 2021 às 09:24

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

14 de Janeiro de 2021 às 08:59

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Candeias do Jamari pretende retomar obras paradas na saúde

Espaço Aberto

13 de Janeiro de 2021 às 09:15

As 15 primeiras revendedoras que adquirirem os balcões ganham 15 pockets de brinde para demonstração

Mega oportunidade para garantir já o seu balcão da Fator 5

Destaques Empresariais

12 de Janeiro de 2021 às 09:44

A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro

RECEITA MUNICIPAL: Prefeitura divulga datas e descontos para o pagamento do IPTU e TRSD

Polícia

12 de Janeiro de 2021 às 09:29

TERCEIRA ONDA: Operação fecha bares, pubs e estabelecimentos aglomerados na capital

Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções

11 de Janeiro de 2021 às 09:55

PRAZO: Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

11 de Janeiro de 2021 às 09:05

As 15 primeiras revendedoras que adquirirem os balcões ganham 15 pockets de brinde para demonstração

Mega oportunidade para garantir já o seu balcão da Fator 5

Destaques Empresariais

09 de Janeiro de 2021 às 11:08

O empresário que for flagrado descumprindo o decreto estará sujeito a multa e até fechamento do comércio

FISCALIZAÇÃO: Outra megaoperação é realizada na capital para impedir aglomerações

Polícia

08 de Janeiro de 2021 às 22:22

LEI DE ANDERSON: Lei obriga cinemas a realizarem sessões adaptadas a autistas

O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”

08 de Janeiro de 2021 às 17:24

BARRADOS: Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos

Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel

08 de Janeiro de 2021 às 16:40