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O julgador alerta que a hipótese de penhora da própria arrecadação da Aelbra não traria resultado positivo.

23 de Fevereiro de 2018 às 09:25

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão

Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.

21 de Fevereiro de 2018 às 12:43

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez

Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira

19 de Fevereiro de 2018 às 14:58

LEI SECA: Dados dos últimos 5 meses é apresentado pelo Detran

Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018

19 de Fevereiro de 2018 às 08:26

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty

Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:23

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira

15 de Fevereiro de 2018 às 10:13

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Professor da Unir é absolvido e diz que foi vítima de grupo político

Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades

08 de Fevereiro de 2018 às 14:37

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas

VILHENA: Rover é condenado a 55 anos de prisão por desvio de verbas

Interior

01 de Fevereiro de 2018 às 15:21

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

31 de Janeiro de 2018 às 09:21

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal

O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país

26 de Janeiro de 2018 às 11:41

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

26 de Janeiro de 2018 às 09:15

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

24 de Janeiro de 2018 às 16:14

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

22 de Janeiro de 2018 às 08:38

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

20 de Janeiro de 2018 às 12:34

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita

Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia

15 de Janeiro de 2018 às 15:54

O crime aconteceu no dia 08/01/2018, no distrito de Nova Califórnia, Porto Velho e foi motivado devido uma discussão.

TIROS: PM e filho são presos acusados de duplo homicídio

Polícia

15 de Janeiro de 2018 às 11:42

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Subtenente da PM é condenado por abuso sexual de menores em colégio militar

O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia

05 de Janeiro de 2018 às 16:56

Judiciário de RO idealiza campanha para a doação ao Fundo da Criança e do Adolescente pelo IR

As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.

23 de Dezembro de 2017 às 10:15

Justiça condena Município pagar R$ 1,2 milhão para empreiteiras

O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios

22 de Dezembro de 2017 às 10:27

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

21 de Dezembro de 2017 às 09:41

Ameron confia em relacionamento harmônico com a nova administração do TJRO

A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.

18 de Dezembro de 2017 às 10:50

LITERATURA: "Réu do Sexo" será lançado nesta sexta-feira na OAB/RO

O juiz federal Dimis Braga é o prefaciante do livro

15 de Dezembro de 2017 às 15:53

Ameron lança 'Fala Magistrado' nas redes sociais

Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.

15 de Dezembro de 2017 às 11:08

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

15 de Dezembro de 2017 às 10:17

ALEX TESTONI: Polícia Civil fecha Prefeitura e empresas do ex-prefeito; assessores são presos

Foram presos Moizaniel e de Rodrigo Mota

15 de Dezembro de 2017 às 09:04

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil

14 de Dezembro de 2017 às 14:27

Pilotos americanos são condenados após 11 anos por tragédia da GOL

Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas

07 de Dezembro de 2017 às 10:20

BEIRA MAR: JF em RO mantém bloqueio de valores de empresa ligada à filha do traficante

A empresa teve suspensa sua atividade empresarial e lacrada por fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico

29 de Novembro de 2017 às 16:32

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

28 de Novembro de 2017 às 15:29

Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde

Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde

28 de Novembro de 2017 às 08:40

Governantes Quadrilheiros: E o povo não tem nenhuma culpa?

Levantamentos apontam desvios de bilhões de reais.

24 de Novembro de 2017 às 08:20