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Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores

28 de Julho de 2018 às 09:15

PRIVATIZAÇÃO : Equatorial Energia vence leilão de distribuidora da Eletrobras

O certame foi realizado hoje(26) na Bolsa de Valores B3, na capital paulista.

26 de Julho de 2018 às 09:41

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

24 de Julho de 2018 às 16:12

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

24 de Julho de 2018 às 15:32

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.

24 de Julho de 2018 às 15:29

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

23 de Julho de 2018 às 15:25

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.

19 de Julho de 2018 às 14:34

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste

18 de Julho de 2018 às 09:46

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado

Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.

16 de Julho de 2018 às 11:05

AGU: Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras

Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras

14 de Julho de 2018 às 08:37

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

12 de Julho de 2018 às 14:28

Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis

Política

11 de Julho de 2018 às 14:46

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira

Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.

11 de Julho de 2018 às 08:42

LIMINAR: Juíza suspende votação de projeto do táxi compartilhado em Porto Velho

A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar

10 de Julho de 2018 às 19:55

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

10 de Julho de 2018 às 11:28

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas

10 de Julho de 2018 às 09:30

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia

Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto

05 de Julho de 2018 às 09:26

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

Interior

04 de Julho de 2018 às 11:50

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

04 de Julho de 2018 às 09:25

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

02 de Julho de 2018 às 14:48

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética

Brasil e Mundo

28 de Junho de 2018 às 14:17

VENDA: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar

A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.

28 de Junho de 2018 às 08:59

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

27 de Junho de 2018 às 08:57

FAKE NEWS: Hospital consegue na justiça retirada de “notícia falsa” na internet

Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.

22 de Junho de 2018 às 17:19

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Nova portaria regulamenta expediente de servidores em jogos do Brasil

A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

22 de Junho de 2018 às 14:56

JUSTIÇA: OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

22 de Junho de 2018 às 11:58

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero

As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas

20 de Junho de 2018 às 17:33

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

RESULTADO DA GREVE: Iperon confirma reajuste aos aposentados da educação

Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.

19 de Junho de 2018 às 09:49

CRIMES AMBIENTAIS: União, Funai e Estado de RO tem que apresentar plano de proteção da terra Karipuna

MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar

14 de Junho de 2018 às 14:52

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

DIREITOS: TRT14 manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO

A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.

12 de Junho de 2018 às 15:20

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

Interior

11 de Junho de 2018 às 15:02

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

09 de Junho de 2018 às 09:49

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

LIMINAR: Família de deputada tenta cancelar na justiça vestibular de medicina já marcado

Audiência na justiça federal aconteceu esta semana; processo corre em sigilo

08 de Junho de 2018 às 11:02

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé

A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município

08 de Junho de 2018 às 10:31

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

06 de Junho de 2018 às 09:43

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

06 de Junho de 2018 às 08:49

SERVIÇOS: MP-RO ingressa com ação para assegurar abastecimento de água em Porto Velho

O serviço de abastecimento de água em Porto Velho precisa ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua, mediante a realização das obras e investimentos necessários.

05 de Junho de 2018 às 17:45

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível

Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.

26 de Maio de 2018 às 14:46