Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,
Segundo a vereadora, se trata de um pedido do Ministério Público e a agilidade na análise evitará especulações sobre o tema.
Leo Moraes é eleito e agradece eleitores
Um candidato não pode doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.
Dessa vez, o debate foi promovido pelo Sistema Imagem de Comunicação e transmitido ao vivo em sinal aberto através da TV Candelária para dezenas de municípios do estado de Rondônia.
Sempre que é pressionado sobre esse fato, Expedito mostra um posicionamento extremamente superficial. Ou fala que todos os contratos licitados foram vencidos de forma legal, ou afirma para seus oponentes que está disposto a debater apenas as propostas de
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Aélcio chamou relatório de Anjo de peça de defesa do prefeito Nazif.
Pedro agradeceu o senador por tê-lo nomeado ‘vereador moral’ do PDT na câmara de vereadores da capital e garantiu que vai enviar convite para o senador visitar a associação no bairro Pedacinho de Chão.
“Brasil, Ame-o ou Deixe-o”: regime divide sociedade com exílios e cassações
Golpe militar - 50 anos depois: para não repetir jamais – Por Andrey Cavalcante
Resenha política – Por Robson Oliveira
A perda do mandato ocorrerá caso a Emenda Constitucional que define a cassação direta para parlamentares condenados pela justiça seja aprovada pela Câmara dos Deputados Federais na Comissão Especial criada para estudar o caso.
Segundo a vereadora, a comunidade cobra, e com toda a razão, a limpeza das ruas, uma operação tapa-buracos e a troca de lâmpadas nos mais diversos pontos da cidade, “tivemos um crime recentemente que foi facilitado pela escuridão”, acrescentou Scheilla, r
Com voto aberto, Câmara cassa mandato de Natan Donadon
Cassação de Natan Donadon será analisada com votação aberta
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Quando a incompetência pode destruir ideias criativas e viáveis – Por Sergio Pires
Em depoimentos à Polícia Civil, Maria Eliane Montes, esposa falecida do vereador Jair Montes, afirmou que havia encontrado pacotes semelhantes ao de cocaína no forro de sua casa e que era comum ver o vereador chegando em casa com malas de dinheiro.
Família de Genoino diz que arrecadou valor suficiente para pagar multa do mensalão
Barbosa entra em férias sem expedir mandado de prisão de João Paulo Cunha
Congresso encerra 2013 sem votar passe livre nem projeto de combate à corrupção
CCJ da Câmara aprova pedido de cassação de Natan Donadon
Fabricação de arma de brinquedo estão proibidas
Resenha Política – Por Robson Oliveira
TRE Acre cassa diploma do prefeito de Cruzeiro do Sul Vagner Sales
Defesa de Natan apresenta recurso e análise de cassação pode ficar para 2014
Justiça de Rondônia suspende sessão que absolveu vereadores da capital
A sessão plenária de cassação da Câmara Municipal de Porto Velho que absolveu os vereadores indiciados durante a operação Apocalipse foi anulada pela Justiça de Rondônia que expediu uma tutela antecipada.
Uma vergonha, para pessoas que até pouco mais de um ano atrás estavam nas residências dos moradores, apertando suas mãos e prometendo um futuro mais digno para Porto Velho.
Senador condenado é o que mais gasta em divulgação do mandato
Senado aprova fim do voto secreto para processos de cassação
MENSALÃO - Ministros do STF voltam a defender perda de mandato automática
MENSALÃO - Vinte e dois mensaleiros podem começar a cumprir pena hoje
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Não foi por falta de aviso' Há muito se sabia que não haveria cassações - Por Sergio Pires
Mais quais foram os ingredientes da pizza? Negociaram cargos comissionados no executivo e legislativo municipal. Negociaram duas secretarias, supostamente para Edmilson e Marcio, que desta forma abrem vaga para os suplentes do grupo político de Mauro que
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