Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
O recebimento de bônus ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência
A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento
No texto da portaria, é informado que a contração será emergencial através de análise do diploma
De acordo com a Sejucel o motivo do chamamento se deve à fiscalização pelos órgãos que supervisionam a execução dos editais no âmbito federal e estadual
Segundo a vítima, ele de início teria a tratado muito bem, mas depois sem motivos aparentes partiu para a violência com socos no rosto dela
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
As chances serão distribuídas em cargos distintos; edital sai em até seis meses
O programa facilita o crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições particulares e atende estudantes de baixa renda
Ele era gerente administrativo da UPA-Leste e não estava no grupo prioritário para receber a vacina
Dos 46 estudantes que estão nessa situação, 30 deles foram aprovados no processo seletivo da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, tendo suas respectivas nomeações e posses obstaculizadas pela ausência do diploma.
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
A medida considera o número de doses disponibilizadas nesta primeira etapa da campanha e, ainda, a definição, pelo Ministério da Saúde, de grupos prioritários para receber a imunização
Resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro
Pagamento será na próxima quinta-feira
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro
Sequer o prefeito, Hildon Chaves, tomou a vacina por não fazer parte do grupo prioritário
Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior
A solicitação pode ser feita integralmente pelo portal do Governo Federal
Este ano o Governo Federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Candidatos devem se inscrever hoje na página do programa na internet
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Segundo a portaria, a medida levou em consideração a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
No Palácio Rio Madeira, Segep mantém arquivo com fichas originais de ex-servidores territoriais
As empresas foram notificadas e terão dez dias para apresentar suas defesas junto ao jurídico do Ipem-RO
Alto Alegre dos Parecis, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura, progrediram para a Fase 2
A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes
Hospitais como o CEMETRON já não possuem mais leitos para receber os pacientes infectados pelo vírus
Decisão se deve ao aumento de casos de coronavírus
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade
O parlamentar disse que não medirá esforços para que essa nova Portaria seja publicada e beneficie os transpostos
Além disso, será debatido o uso de vaículos autonômos, ou seja, sem condutores
Medida nesse sentido foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU), ampliando o teto orçamentário da PGPM-Bio para R$ 30 milhões
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