Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas
Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.
O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis
O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento
Por Breno de Paula
Aos 40 anos, o “Fenômeno” deixa o octógono após 22 anos de carreira.
Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"
A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Anderson afirmou que o benefício foi conquistado judicialmente pelos servidores que já recebem desde 2009
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
O crime aconteceu na tarde do dia 12 de setembro de 2015, um sábado, em uma chácara, de propriedade do acusado
Por Professor Nazareno
A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O caso ocorreu em 2013, nos Estados Unidos, mas foi a julgamento esta semana.
Ele, aparentemente, não tem ligação com nenhuma organização terrorista.
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
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