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A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

28 de Agosto de 2018 às 11:36

Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa

BASTIDORES: Justiça acolhe denúncia, e presidente do Corinthians vira réu por crime tributário

Esporte

28 de Agosto de 2018 às 09:27

INVESTIGAÇÃO: MP abre inquérito para apurar irregularidades em Colorado

No último dia 13, o promotor de Justiça de Colorado do Oeste, abriu inquérito para investigar a existência de dano ambiental a ser reparado em decorrência de criação de suínos de forma irregular.

24 de Agosto de 2018 às 15:32

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta

A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.

17 de Agosto de 2018 às 17:01

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

16 de Agosto de 2018 às 14:30

SAÚDE: CFM lança código de ética para estudantes de medicina

A iniciativa, de acordo com o CFM, oferece um conjunto de princípios para balizar as relações dentro e fora das salas de aula.

15 de Agosto de 2018 às 14:26

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

14 de Agosto de 2018 às 09:36

RECOMENDAÇÃO: Após intervenção entre MPF e DPE, associação retira divulgação de festa ‘que incita o estupro’

As entidades consideraram “a existência de estudos científicos/sociológicos sólidos sobre a existência de uma cultura do estupro"...

13 de Agosto de 2018 às 15:58

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

11 de Agosto de 2018 às 11:50

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

10 de Agosto de 2018 às 14:33

ATENÇÃO: Momo é novo desafio que incita violência e preocupa pais de adolescentes

Os adolescentes são induzidos a entrar em contato com números misteriosos através do WhatsApp

10 de Agosto de 2018 às 10:55

'NÃO': Senado da Argentina rejeita legalizar aborto no país

Depois de uma sessão que durou 17 horas, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor da causa, os senadores votaram contra a lei do aborto que já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados

09 de Agosto de 2018 às 10:20

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

08 de Agosto de 2018 às 09:36

DANOS AMBIENTAIS: Terra corre risco de entrar em 'efeito estufa' irreversível

Pesquisadores alemães alertam que o planeta precisa urgentemente de uma transição para uma economia verde

07 de Agosto de 2018 às 08:37

TENTATIVA DE HOMICÍDIO: Ex pede abraço de despedida e dá 13 facadas em estudante

A testemunha disse que o rapaz esfaqueou a ex seguidamente no peito, braços, cabeça e costas sem dizer uma palavra, enquanto ela gritava

06 de Agosto de 2018 às 18:27

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

03 de Agosto de 2018 às 16:36

ATENDIMENTO: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de agosto

O plantão destina-se a atender casos de urgência

01 de Agosto de 2018 às 16:14

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

28 de Julho de 2018 às 10:29

PORTO VELHO: Justiça garante que transporte coletivo circule mesmo em greve

Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores

28 de Julho de 2018 às 09:15

RESGATE: PRF liberta menor e prende suspeito de sequestro e cárcere privado

Em virtude da ausência de documento do motociclista e da presença do menor, a equipe diligenciou até o endereço residencial do primeiro

27 de Julho de 2018 às 09:17

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

26 de Julho de 2018 às 15:33

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

24 de Julho de 2018 às 15:32

PRIORIDADE: MP emite recomendação para garantia de acessibilidade na Expoari

O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.

20 de Julho de 2018 às 14:31

OPERAÇÃO: PF prende em RO suspeito de enviar crianças ilegalmente aos EUA

Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.

19 de Julho de 2018 às 10:34

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

18 de Julho de 2018 às 16:48

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

18 de Julho de 2018 às 15:21

O não-pagamento da tarifa foi uma das concessões do governo para conter a paralisação da categoria

ESTRADA: Isenção a caminhoneiro deve encarecer pedágio, dizem concessionárias

Agronegócio

18 de Julho de 2018 às 11:34

EMBARCAÇÃO: PF deflagra operação contra “coiotes” e dois rondonienses desapareceram tentando entrar nos EUA

“Coiotes”, cobravam, em média, R$ 60 mil para intermediar transporte ilegal via Bahamas

18 de Julho de 2018 às 08:52

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

13 de Julho de 2018 às 09:04

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

12 de Julho de 2018 às 15:33

CONFESSOU: Homem é preso por colocar fogo em carro que obstruía garagem

O caso ocorreu por volta das 16h na Rua dos Zaparas, na zona oeste paulistana.

02 de Julho de 2018 às 14:52

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 17:55

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 14:52

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

EXAME DE SANGUE: Hemograma, médica da Astir explica sua importância

Ela diz que hemograma completo é um exame de sangue

25 de Junho de 2018 às 08:19

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

21 de Junho de 2018 às 16:40

MEIO AMBIENTE: Campanha vai orientar sobre riscos das queimadas durante estiagem em RO

O objetivo da campanha é educar o cidadão, as crianças, as futuras gerações, alertando para os riscos e perigos envolvidos com as queimadas

21 de Junho de 2018 às 16:03

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

TEORIA DO DESAMOR: Pai terá que indenizar filha por abandono afetivo

o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil

15 de Junho de 2018 às 16:46

CRIMES AMBIENTAIS: União, Funai e Estado de RO tem que apresentar plano de proteção da terra Karipuna

MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar

14 de Junho de 2018 às 14:52

DANOS MORAIS: Estado terá que indenizar motorista que apanhou de enfermeiro dentro do hospital

A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.

13 de Junho de 2018 às 14:12

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

08 de Junho de 2018 às 15:44

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro

07 de Junho de 2018 às 17:05

MPF aponta 2,3 mil responsáveis por desmatamento ilegal na Amazônia

Foram mapeados 1.550 polígonos, que somam uma área de 162 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal

06 de Junho de 2018 às 15:16