Confira a lista de candidatos aprovados no concurso do TJRO
Mulher que matou ex- marido não consegue absolvição
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Pai que estuprou filha terá que cumprir 14 anos de reclusão
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
Eles não conseguiram absolvição perante o recurso impetrado no TJRO
TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização
TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas
Condenado por latrocínio vai cumprir 21 anos de reclusão
Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário
Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional
Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta
Vereador é condenado a perda do cargo por crimes de assédio sexual
Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos
Homem e condenado a 12 anos por estuprar enteada
Menor terá de cumprir medida de internação por homicídio
Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão
TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito
“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.
Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição
Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.
Padrasto acusado de tortura e cárcere privado permanecerá preso
Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO
Negado provimento à apelação de réu que estuprou duas adolescentes
De acordo com a decisão do Magistrado, a Lei Orgânica do Município n° 1.162/1994 não foi cumprida pelos vereadores portovelhenses durante a sessão de cassação, uma vez que ela exige a presença de 2/3 dos vereadores presentes.
Mantida condenação a policial por uso de documento falso
Ao todo, são disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para Porto Velho e 40 para Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) em cada uma destas cidades.
TJRO publica ato concedendo reajuste nos auxílios alimentação e saúde
Judiciário de RO dá posse a três juízes substitutos
Acusada de tentar matar ex-companheiro permanecerá presa
PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira
Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
Mantida prisão de réu condenado por estuprar adolescente
Francisco Borges é empossado no TJRO
Acusado de assassinato é mantido preso pelo TJRO
Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira
liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo o mesmo se recolher em seu domicílio até às 23 horas, todos os dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado.
Criação de Núcleo de Informações e Pesquisas fortalece trabalho de inteligência no MPRO
Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.
Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente
Habeas Corpus não livra da prisão acusado de assassinato
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