A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
O militar teria tão somente expressado a sua indignação em virtude da demora no atendimento médico
Clubes decidiram pelo fim da competição
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Capitã de equipe sergipana diz que clube não quer dar valor correto
Os celulares são o instrumento predileto dos brasileiros e, embora o seu uso seja muitas vezes encarado como algo nocivo, existem também pontos positivos na sua utilização
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Jovem estava internado em hospital de Roraima
Uma ótima oportunidade para a iniciação da modalidade para crianças e jovens em Porto Velho.
"Fizemos de tudo para chegar o mais longe possível”, escreveu o jogador, em sua conta no Instagram.
O Torneio serviu como seletiva para formação da Equipe Rondoniense de Tênis em Cadeira de Rodas que ira representar nosso estado na Copa das Federações em São Paulo no mês de Junho
Participaram do torneio atletas de Porto Velho e Rio Branco
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