A prorrogação acarreta também readequação nos prazos para pagamento com descontos
Segundo ouvidora da OAB – RO, Aline Silva, em Rondônia os números são imprecisos porque muitas vítimas demoram denunciar violência que aumentou durante a pandemia
A peça teatral, contemplada pela Lei Aldir Blanc/Sejucel, será transmitida vitualmente
De acordo com a psiquiatra Ana Paula Carvalho, há três tipos menos conhecidos e comuns na população: depressão psicótica, distima e bipolar
Com atuação na OAB, na Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e presidente da Associação Rondoniense de Advogados Trabalhistas, ela inaugura novo escritório
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
A atitude do órgão fiscalizador vai de encontro ao zeramento da pauta dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins)
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência
A atitude do governo revoltou instituições policiais
Existente desde 2014, ferramenta foi ampliada este ano
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal
Confira a coluna de Cícero Moura
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Deputado ainda se manifestou contrário a projeto que estaria sendo planejado para tributar o setor produtivo Luizinhodefende que economia da ALE seja aplicada na compra de vacinas
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais
Documento é necessário para a declaração do IR de 2021
A transmissão é on-line. Após cada encenação artística haverá debates. Nesta sexta será abordado a violência doméstica.
Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho para convencer a vítima de que ele está em suas dependências
O parcelamento do tributo pode ser feito direto no site da Semfaz
A plataforma é segura e respeita a privacidade e a proteção dos dados do cidadão
Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril
Parlamentar também solicitou a reativação da base da PM no bairro Jardim Santana
“O clima na região tem sido de verdadeiro terrorismo. Terras invadidas de formas totalmente irregular"
Medida entra em vigor em 30 dias
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Encargo de importação do produto cairá de 35% para 20%
O Sintero esclarece novamente que nunca solicita aos servidores (as) que façam algum tipo de depósito para ter acesso a determinada indenização da Justiça
Medidas passam a valer a partir de março
São 4 bancos e agora uma cooperativa integrados à plataforma gov.br
Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial
Texto está em tramitação na Câmara desde fevereiro do ano passado e foi considerado prioritário pelo governo federal após eleição do novo presidente da Casa
Atualmente, o município é um dos maiores produtores de café do Estado
Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
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