A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Merenda escolar atende diariamente mais de 240 mil alunos da rede pública estadual
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
Especialistas reconhecem falhas nos estudos de impactos ambientais das usinas
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
Empresários da Capital são alertados sobre prazo do REPIS
Fecomércio alerta empresários da capital sobre prazo do REPIS
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente
ELEIÇÕES SINDEPRO: CHAPA “GARANTIAS E PRERROGATIVAS, É NOSSA MISSÃO!”
Vereador Sid garante vagas para gestantes em estacionamentos
CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM
Ludma de Oliveira Correa Lima, superintende da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO) foi solta na terça-feira (01) através de liminar impetrada na Justiça Federal. Ela foi presa no último dia 28 de março...
MPF recomenda que ministro do Trabalho afaste servidores envolvidos em fraude
Segundo informações de familiares da vítima, Wellington estava sendo ameaçado de morte por estar devendo a quantia de R$ 100,00 a um desconhecido.
TJ nega recurso a mulher acusada de tentar matar criança
O MP decidiu expedir a recomendação considerando que embora esteja disponibilizada verba pública para a contratação de estrutura para realização do evento, não consta nos autos qualquer comprovação ou especificação das atividades a serem realizadas nas lo
Caminhoneiro é flagrado com 121 kg de cocaína avaliada em R$ 6 milhões
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
Faculdade terá que indenizar por negativação indevida
Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
TRE-RO será o primeiro tribunal a analisar a aplicabilidade da “Mini Reforma Eleitoral”
MP recomenda melhoria no atendimento à população infanto-juvenil em Cujubim
MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores
Ministério Público firma acordo para garantir qualidade do transporte escolar em Monte Negro e Alto Paraíso
OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando desfaz tese da AGU sobre interrupção contratual no caso dos demitidos
Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ
O esfacelamento de grupos criminosos armados será intensificado e, ainda que haja reações desta natureza, as medidas do Sistema de Segurança Pública serão ainda mais ampliadas, de modo que garantimos à população sua rotina.
TEATRO ESTADUAL - Conclusão da parte física está prevista para janeiro
Justiça condena Igreja Universal por contratação irregular de PMs e agentes penitenciários
ABLA - Justiça nega liberdade a acusado de crime
OAB/RO desagrava advogados contra atos de promotor de Justiça e juiz Federal do Trabalho
ALERTA - OI não avisa que conta paga em lotérica paga taxa adicional
A empresa teria informado aos consumidores a opção de pagar faturas telefônicas apenas com o número da linha, mas teria omitido que para esse serviço uma taxa seria cobrada
Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil
Há mais de dois anos lutando pelo tratamento da filha, Laureane Gomes, hoje com 19 anos e portadora de escoliose neuromuscular, o mecânico Paulino Gomes Filho decidiu procurar a imprensa após, segundo ele, ver seu problema ignorado pela saúde pública.
Uma tragédia silenciosa aconteceu na Unidade de Terapia Intensiva da área pediátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Uma superbactéria matou 14 das últimas 16 crianças internadas na UTI do HB, conforme relatório do Tribunal de Contas e do Ministério
Estadual iniciará no dia 26 de outubro
Contas do governo de 2010 são aprovadas pelo TCE com determinações
TRT14 atende OAB e garante férias aos advogados trabalhistas
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