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A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

19 de Outubro de 2017 às 15:47

Jovens têm cada vez menos interesse na carreira de professor

A cada 100 jovens que ingressam em pedagogia e licenciatura, apenas 51 concluem.

16 de Outubro de 2017 às 10:17

MP realiza leilão de veículos, equipamentos de informática e mobiliários

O Edital do Leilão e anexos estão disponíveis no site do MP/RO.

09 de Outubro de 2017 às 09:56

SEST/SENAT: Justiça reconhece irregularidade na demissão de trabalhadores

O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.

07 de Outubro de 2017 às 08:43

Burger King condenado em R$ 1 milhão por ‘jornada abusiva’

O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.

07 de Outubro de 2017 às 08:26

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios

04 de Outubro de 2017 às 16:18

Catadores denunciam descaso e reclamam da situação do 'Lixão Municipal'

A legislação ambiental já determinou o fim dos “lixões” no ano de 2014.

04 de Outubro de 2017 às 15:25

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo

TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios

28 de Setembro de 2017 às 14:47

TST concede liminar aos Correios

Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.

26 de Setembro de 2017 às 16:03

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial

Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.

21 de Setembro de 2017 às 11:14

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques

O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé

15 de Setembro de 2017 às 15:39

Indagado, o apenado alegou que trabalha como motorista Uber, havia ido deixar três passageiros em Candeias e retornava para pegar outro no hospital Santa Marcelina

MOTORISTA/UBER: Apenado é preso após levar passageiros em Candeias

Polícia

15 de Setembro de 2017 às 15:21

IRREGULAR: Municípios descumprem lei que exige o fim de lixões

As cidades com lixo a céu aberto podem ainda responder por crime ambiental.

14 de Setembro de 2017 às 15:22

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

14 de Setembro de 2017 às 05:00

Foram apreendidas quatro armas de fogo (armas longas), um Revólver calibre 38; dois HT - Rádio de Comunicação novos, diversas munições de calibre 38 e 28; e cinco motos aprendidas.

PM troca tiros com grupo de Sem Terra e apreende arsenal de armas

Polícia

13 de Setembro de 2017 às 05:00

Justiça de Rondônia determina bloqueio de R$ 22,5 milhões do Facebook

A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.

13 de Setembro de 2017 às 14:29

APOCALIPSE: Ex-vereador é beneficiado por suspensão do processo

Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego

12 de Setembro de 2017 às 08:46

Aterro Sanitário e sua fundamental importância para saúde de todos

Você sabia que 95% das prefeituras do Brasil não entregaram o plano de gestão do lixo?

11 de Setembro de 2017 às 11:46

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores

TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi

09 de Setembro de 2017 às 05:00

Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior

Projeto de Ezequiel Júnior proíbe pagamento prévio de taxas

Política

04 de Setembro de 2017 às 11:12

Curso 'A Reforma Trabalhista e seus Reflexos'

o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.

01 de Setembro de 2017 às 15:00

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

30 de Agosto de 2017 às 09:35

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste

O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil

29 de Agosto de 2017 às 16:15

ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público

ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público

Política

24 de Agosto de 2017 às 12:09

NA AMAZÔNIA: Donos de usina desrespeitam licenciamento

Empresa anuncia enchimento do lago da Hidrelétrica de São Manoel sem aval do Ibama

10 de Agosto de 2017 às 14:07

REFORMA: Entenda o que é contrato de trabalho intermitente

A Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque.

03 de Agosto de 2017 às 17:38

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

03 de Agosto de 2017 às 10:32

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

02 de Agosto de 2017 às 16:33

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

01 de Agosto de 2017 às 08:16

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd

Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.

29 de Julho de 2017 às 08:44

Fábricas que vendiam óleo como azeite são interditadas

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e do litoral sul paulista, que comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem.

26 de Julho de 2017 às 07:59

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

12 de Julho de 2017 às 15:13

TCE aplica multa e manda ex-prefeito devolver R$ 680 mil aos cofres públicos

A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.

11 de Julho de 2017 às 09:20

Multa na Justiça do Trabalho beneficia crianças e adolescentes de Jaci-Paraná

De acordo com informações do MPT14 e documentações juntadas ao processo, a empresa descumpriu de forma reiterada cláusulas

06 de Julho de 2017 às 08:40

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré

Política

20 de Junho de 2017 às 07:59

Produção de água mineral em Rondônia terá controle contra fraude

O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral

14 de Junho de 2017 às 16:59

Justiça manda consórcio recuperar trechos de ferrovia em Rondônia

O descumprimento levou a Justiça a determinar que o Ibama suspendesse a licença ambiental da hidrelétrica

13 de Junho de 2017 às 15:00

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

05 de Junho de 2017 às 14:37

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

01 de Junho de 2017 às 11:46

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

01 de Junho de 2017 às 11:50

Polícia prende amigo de estudante desaparecido no Acre por falso testemunho

Marcelo de Souza Ferreira, de 25 anos, foi detido em casa

31 de Maio de 2017 às 16:01