Foram mantidas as decisões que concederam Habeas Corpus ao ex-prefeito, ao ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira e também ao empresário Silvio Jorge Barroso de Souza e de um ex-dirigente da estatal, Wilson Gomes Lopes, presos na Operação Luminus.
LUMINUS - Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento
O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
No entendimento do Desembargador, mesmo estando alijado do poder executivo municipal, Roberto Sobrinho ainda goza de amplo poder sobre vários setores do funcionalismo público da capital de Rondônia.
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Algumas situações curiosas ocorreram para que esse HC fosse julgado com tanta rapidez, a exemplo de uma sessão realizada única e exclusivamente para julgar apenas esse caso”, conta Aguiar.
Com bons antecedentes, residência fixa, segundo grau completo e sem passagem pela polícia, Hugo Soares está preso há mais de 40 dias no presídio Pandinha.
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Ausência de fatos novos motivou liberdade de Roberto Sobrinho
O julgamento foi hoje no fórum do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores Ricardo Mimessi, Gilberto Barbosa e Walter Waltemberg, da 2ª Câmara Especial do TJ-RO, avaliaram o pedido de soltura.
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Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
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Pais que procuram matricular os filhos estão recebendo como resposta a informação de que não existem vagas disponíveis. Situação é grave, pois aumenta despesas de famílias com transporte e expõe crianças a situações de risco.
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