O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.
A escolha foi por critério de merecimento
A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,
Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.
Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A mãe da jovem acionou uma equipe da Polícia Militar e informou que estava tentando ajudar a filha a sair das ruas e do vício nas drogas.
Segundo relatório funcional, Hildon cometia cometia constantes erros jurídicos e produzia trabalhos com evidente desídia ( preguiça, desleixo)
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública
Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
A investigação destaca o envolvimento dos servidores públicos que repassavam informações de sigilo funcional para supostos membros de facções criminosas.
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.
Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo
Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.
Organizada pelo próprio Zeno Germano, que é doutorando em psicologia, a publicação é resultado de uma especialização em Psicologia Jurídica e Forense pela Faculdade Santo André – Fasa
Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo
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Checagem no sistema encontrou mandado de prisão expedido em Vilhena
As delegacias da Polícia Federal (PF) de todo o país se mantém aberta à população para receber denúncias e informação sobre o tráfico de drogas
Veículo apreendido pela Polícia.
Usando tempo e espaço exíguos demais para debater a questão de licenciamento ambiental em terras já cortadas e tombadas pela União
A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.
Veiculo e toda a madeira foram apreendido e levado ao patio da PRF
Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes
De imediato, os militares foram até a casa do suspeito onde não esboçou reação e foi preso.
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
O Poder Judiciário de Rondônia será responsável pela instalação do cartório, bem como chamamento de servidores, por meio de concurso público
Márcio Gaiote, melhor amigo de Bruno, foi quem o ajudou a montar o curioso quarto decorado com uma estátua de quase dois metros do filosofo Giordano Bruno
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
O Sevic e o NI do 6º BPM/FRON desde a notícia do homicídio trabalharam incansavelmente até o caso ser elucidado
O questionador disse que já recebeu ligações de outros compradores do título e que todos manifestaram apoio à causa
Os dois foragidos foram levados para a unidade prisional da cidade
Trio está desaparecido desde o dia 14 de dezembro no município de Canutama
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro
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