A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência
Parlamentar também citou projeto que considera feiras livres serviços essenciais e garante subsistência dos produtores rurais
Uso para pagamentos segue em análise
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
O texto aprovado segue agora para sanção presidencial
Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo
A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados
RONDÔNIAALE/RO A FAVOR DOS MILITARES – Por este motivo, o ato do Comandante Geral da PM foi além de sua competência, em expedir a portaria
O ato foi organizado pelo Fórum Rondoniense composto por 32 entidades sindicais de Rondônia.
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
Previsão de chegada é para a segunda quinzena de abril, segundo o Governador
Os percentuais ainda serão discutidos em consulta pública, mas, uma vez aplicados, tornarão as contas de luz ainda mais caras e pressionarão a inflação
Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021
Vagas são para nível médio e superior
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
a. Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento.
Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia
Egressa do curso de Letras da UNESC, onde ingressou no ensino superior em 1988, graduando-se em 1991, Matilde Mendes deu continuidade à sua formação, graduando-se também em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, em 2000
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
A proposta é que as famílias recebam em suas casas, temporariamente, crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por medida protetiva
Ao todo, serão quatro parcelas com valor médio de R$ 250
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
A mudança terá impacto direto na economia
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
Estudantes se dizem prejudicados
O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor
O anúncio da compra foi publicado no Instagram da Secretaria de Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec), na manhã da última quinta-feira (11)
Para ser aprovada, a vacina precisa passar por estágios de desenvolvimento
O relatório demonstrou o empenho da equipe da Emater em desenvolver atividades, sem prejuízo à família rural
Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Léo Moraes requereu urgência nessa votação no dia 04 de agosto de 2020
Prazo foi estendido de oito para 11 meses
Serviço oferece lar temporário para crianças e adolescentes com direitos violados
A paralisação está prevista para ocorrer a partir dessa terça-feira
Devido à pandemia, muitos locais limitaram o número de pessoas no recinto
A atitude do governo revoltou instituições policiais
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19
O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
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