O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
O parlamentar afirma que a medida é importante para um melhor desenvolvimento do trabalho da associação
Uma reclamação da coordenação das organizações indígenas do povo Cinta Larga e um abaixo-assinado subscrito por 80 indígenas foram entregues à unidade do Ministério Público Federal (MPF)
Os beneficiários deste programa serão adolescentes, de ambos os sexos de idade entre 10 a 17 anos
O religioso foi denunciado após investigações da polícia civil que apontou indícios de que o investigado valendo-se da autoridade como padre havia beijado à força um adolescente de 17 anos
Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente
A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.
Porto Velho Shopping fará simulação de incêndio na praça de alimentação
Os três homens foram encontrados após a polícia descobrir a origem dos vídeos
O parlamentar afirma que ninguém pode desistir de lutar pelos seus direitos e nem desanimar porque é uma luta contínua
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), deflagrou na manhã desta quarta-feira
caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de
Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho
Definido calendário da Festa do Divino de 2018
A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido
Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
Sociedade Cultural Rio Kaiary
A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade
O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Cabrera, com o objetivo de reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet.
A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
Emdur completa 37 anos de fundação
A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017
Iniciativa é do deputado federal Lindomar Garçon. PL 563/2011 foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara
A partir do material apreendido com ele, foram analisadas 2,5 mil mensagens via internet envolvendo exploração sexual de crianças
Os tiros começaram a ser disparados por volta das 4 horas da madrugada, em Pirassununga, São Paulo
Foram condenados Áureo M.F, Carlos A.S.F e Tiago V.Silva. Outros cinco membros da quadrilha já foram denunciados (o processo foi desmembrado), e aguardam julgamento.
Ainda segundo a polícia, no aparelho celular do suspeito foram encontrados diversos vídeos de sexo com a adolescente.
O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo "estatuto" da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo.
Além disso, os manifestantes pedirão o fim do foro privilegiado e a rejeição ao sistema de voto em lista fechada, que ganhou força nos últimos dias entre políticos e representantes do Judiciário
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril
Condenou três pessoas acusadas de roubar 11 fuzis e munições da Base Naval da Bolívia
O nepotismo imposto na gestão temerária do prefeito Mauro Nazif acabou por instituir uma ditadura familiar nazifista. Com o irmão exercendo uma espécie de comando dentro da Prefeitura de Porto Velho, e enquanto isto, o genro, o cunhado e outros agregados
Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
Em 2016, a Polícia Civil registrou mais de 268 mil ocorrências, sendo que cerca de 70 mil, foram advindas do atendimento realizado pela Polícia Militar.
Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"
Raí de Souza gravou e transmitiu vídeo que mostra adolescente de 16 anos desacordada após o crime; Raphael Belo também compartilhou as imagens
Logo após o encontro, Breno Mendes pediu a assessoria do gabinete que elaborasse um documento solicitando a liberação de Jailton Delogo por dois dias semanais à disposição da prefeitura para cuidar das ações. A elaboração do estatuto foi a primeira tarefa
Na esteira da greve da Polícia Militar no Espírito Santo, que gerou uma onda de insegurança no Estado, os grupos também defenderão o direito de os cidadãos portarem armas. “Voltamos às ruas. Desta vez, pelo fim do estatuto do desarmamento, fim do foro pri
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