O projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros.
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
Documento pode ser encaminhado até as 23h59
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
O prazo de entrega vai até as 23h59min59s da próxima segunda-feira (31)
A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas em 2020
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira
A fumaça decorrente das queimadas destrói o ambiente e causa problemas respiratórios
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
Gari de Rolim de Moura é ferido em ataques de cachorros da raça pitbull e fica afastado do trabalho
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
Prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio
Período entre maio a setembro é marcado pela ocorrência de focos de calor na região
O ato fazia menção as ações do grupo que defende a supremacia branca no Estados Unidos, chamado Klu Klux Klan
Recurso está disponível no aplicativo Meu Imposto de Renda
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
O “Não Perturbe” tem a finalidade de bloquear recebimento de ligações de telemarketing
Uma fogueira estava sendo feita na tarde desta segunda-feira(17) dentro da área do quartel da corporação
O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), protocolou na última semana um Projeto de Lei que obriga os supermercados a adaptarem 5% dos carrinhos de compras, para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
Fato aconteceu na manhã de ontem, em Presidente Médici
Se a pessoa reconhecer a infração de trânsito e não recorrer, terá direito a 40% de desconto até a data do vencimento
Os fatos também serão encaminhados para a Fiscalização de Rendas e a Polícia Civil para outras providências cabíveis.
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução
Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
Defesa de Eduardo Japonês anunciou que irá recorrer ao TRE/RO
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Por conta da pandemia de Covid-19, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
Modalidade tem regras diferentes do emprego comum
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
O projeto Refaz Ipva/Itcd aprovado pela ALE tem o objetivo de auxiliar contribuintes a quitar débitos inscritos ou não na dívida ativa do Estado
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
As mudanças em 2021 ficaram mais rígidas e ciclistas devem ficar atentos
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