Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória

07 de Julho de 2021 às 15:13

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

DEPUTADO FEDERAL: Nazif pede que governo tente barrar aumento da tarifa de energia

Após encaminhar nota de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deputado federal Mauro Nazif (PSB - RO), encaminhou ofício à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, para que intercedam junto á Aneel

05 de Julho de 2021 às 15:53

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

MARCOS ROGÉRIO: Senador diz que não blinda quem rouba dinheiro público e apoia investigação

O senador afirmou ainda que as suspeitas de irregularidades na negociação da vacina Covaxin devem ser investigadas em todos os âmbitos necessários.

01 de Julho de 2021 às 10:40

AMEAÇA: Especialistas dizem que venda da Eletrobras pode ter vários impactos ambientais

O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.

01 de Julho de 2021 às 09:45

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

30 de Junho de 2021 às 08:43

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

28 de Junho de 2021 às 15:22

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

27 de Junho de 2021 às 11:27

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

25 de Junho de 2021 às 10:01

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

24 de Junho de 2021 às 17:59

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

24 de Junho de 2021 às 17:09

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

24 de Junho de 2021 às 14:53

‘FERINDO O DECORO’: Partido pede afastamento cautelar de Geraldo da Rondônia após demonstrações de destempero

De acordo com o PROS, Geraldo da Rondônia vem “ferindo de morte o decoro parlamentar”

23 de Junho de 2021 às 14:38

CONFÚCIO MOURA: Senador afirma que a pandemia da Covid irá deixar muitas consequências ao cidadão brasileiro

A construção de um Orçamento voltado aos direitos sociais, principalmente à saúde terá que ser bem pensado este ano, enfatiza o parlamentar

23 de Junho de 2021 às 10:38

NA CPI: Marcos Rogério expõe hipocrisia da oposição nas projeções do início da pandemia

23 de Junho de 2021 às 10:22

SERVIDORES: Comissão especial da reforma administrativa realiza audiência pública

A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (22)

22 de Junho de 2021 às 09:43

POLÍTICA AGRÁRIA : Projeto de Lei enquadra como terrorismo a invasão de terras praticada com violência

Para o senador Marcos Rogério, autor do PL, é preciso endurecer a legislação para evitar novas ondas de violência no campo

21 de Junho de 2021 às 16:53

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades

19 de Junho de 2021 às 10:21

Oposição abandona CPI em oitiva para ouvir médicos favoráveis ao tratamento precoce

Marcos Rogério criticou covardia do relator e do grupo G7 após recusa de ouvir oitiva de especialistas favoráveis ao tratamento precoce

18 de Junho de 2021 às 17:10

PRIVATIZAÇÃO: Senado aprova proposta de capitalização da Eletrobras

De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país

18 de Junho de 2021 às 09:26

VENDA: Senado aprova MP que permite privatização da Eletrobras

Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"

17 de Junho de 2021 às 17:36

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO

Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos

17 de Junho de 2021 às 11:47

CACOAL: Regularização de terrenos em distrito industrial é debatida entre TCE, Estado e ALE

Interior

17 de Junho de 2021 às 10:17

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

SPUTNIK V: Anvisa autoriza importação excepcional da vacina para Rondônia e mais seis estados

A autorização, sob condições controladas, é para sete estados

16 de Junho de 2021 às 08:23

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações

Espaço Aberto

14 de Junho de 2021 às 08:50

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO

Espaço Aberto

11 de Junho de 2021 às 08:52

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

Cultura

11 de Junho de 2021 às 06:15

FIM DA LINHA: STF não conhece da Reclamação de Edson Martins e cabe agora ALE/RO extinguir seu mandato

10 de Junho de 2021 às 19:37

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

10 de Junho de 2021 às 09:54

ESPAÇO ABERTO: Câmara aprova cultivo de maconha sem alteração no projeto original

Espaço Aberto

10 de Junho de 2021 às 08:59

SERVIÇO PÚBLICO: Arthur Lira instala comissão da Reforma Administrativa amanhã

Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado

08 de Junho de 2021 às 17:44

Marcos Rogério aponta hipocrisia de quem defende outros campeonatos mas critica Copa América

De acordo com Marcos Rogério, o colegiado tem funcionado como a “CPI das narrativas fabricadas”, sem compromisso com a verdade dos fatos

08 de Junho de 2021 às 16:57

Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário

08 de Junho de 2021 às 15:28

MEDICINAL: Comissão da Câmara aprova plantio de maconha

08 de Junho de 2021 às 14:32

Texto deve ir a plenário

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves

O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA

08 de Junho de 2021 às 10:35

VACINAÇÃO: Confúcio diz que Comissão da Covid irá cobrar do MS prioridade para professores

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19) foi criada em fevereiro deste ano com a finalidade de acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia

07 de Junho de 2021 às 17:19

SEM SAÍDA: Condenado em último grau e suspenso pela Justiça, Edson Martins continua deputado

Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral

05 de Junho de 2021 às 14:06

IMUNIZANTES: Anvisa aprova importação das vacinas Sputnik V e Covaxin em caráter excepcional

O relator foi favorável a liberar a importação da Covaxin, por parte do Ministério da Saúde, e da Sputnik V

05 de Junho de 2021 às 08:49

RONDÔNIA: PL permite transposição para quadros da União de professores leigos do ex-território

Senador Marcos Rogério, autor do PL, diz que transposição desses servidores é questão de justiça

04 de Junho de 2021 às 15:26

CONSELHO DE ÉTICA: Relator que arquivou processo de Lebrão é deputado condenado a perder mandato

A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa

04 de Junho de 2021 às 14:23