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Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas

13 de Dezembro de 2018 às 11:12

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

Agronegócio

12 de Dezembro de 2018 às 14:49

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”

10 de Dezembro de 2018 às 14:26

PARALISAÇÃO: Via Dutra tem engarrafamento devido a greve dos caminhoneiros

Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d

10 de Dezembro de 2018 às 09:11

LIMINAR: Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

06 de Dezembro de 2018 às 17:31

LIMINAR: TSE suspende eleição complementar em Rolim de Moura

A nova eleição aconteceria no próximo domingo (09)

04 de Dezembro de 2018 às 14:29

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

28 de Novembro de 2018 às 08:55

DIFERENTES: Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF

aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país

27 de Novembro de 2018 às 09:02

REAJUSTE SALARIAL: Temer deve sancionar reajuste de 16,38% para o Supremo até quarta-feira

Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia

26 de Novembro de 2018 às 09:29

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

22 de Novembro de 2018 às 15:42

IRREGULARIDADES: MP ajuíza ações para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Durante os procedimentos, verificou-se que tanto Guajará-Mirim como Nova Mamoré adotam ainda meio rudimentar de descarte de resíduos sólidos

16 de Novembro de 2018 às 15:39

SERVIÇOS: Justiça declara inconstitucionalidade em lei sobre empresas funerárias

A ação foi impetrada pelo MP

16 de Novembro de 2018 às 15:07

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS

Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

12 de Novembro de 2018 às 15:21

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados

Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente

06 de Novembro de 2018 às 16:04

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

Silvio Cerceau pede que a novela seja impedida de estrear com base na lei dos Direitos Autorais

POLÊMICA NA GLOBO: Ex-aluno de Aguinaldo Silva entra na Justiça exigindo autoria de novela

Canais

30 de Outubro de 2018 às 11:15

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

29 de Outubro de 2018 às 13:37

MUDANÇA: Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul

Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês

25 de Outubro de 2018 às 08:41

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

24 de Outubro de 2018 às 11:47

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

Política

23 de Outubro de 2018 às 17:39

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios

Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

22 de Outubro de 2018 às 15:18

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal

Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo

18 de Outubro de 2018 às 16:20

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras

O texto foi rejeitado por 34 votos a 18

17 de Outubro de 2018 às 08:29

BURITIS: MP entra com liminar para que Estado corrija irregularidades em hospital

Conforme argumenta o Ministério Público na ação, todo o hospital encontra-se irregular, em desacordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina

16 de Outubro de 2018 às 15:33

Expedito Junior tentou mais uma vez usar o judiciário para intimidar aqueles que sempre considerou inimigos: os jornalistas e a liberdade de imprensa e agora usuários das redes sociais, mas, novamente, não obteve êxito em suas pretensões

CENSURA: Expedito Junior perde mais uma ação judicial contra usuária do Twitter

Política

16 de Outubro de 2018 às 10:10

ÚLTIMO DIA: Inscrições para 2ª fase do Revalida 2018 terminam hoje

Para inscrever-se, o participante deverá acessar novamente o sistema de inscrição, portando seu código de identificação e senha, e escolher o local de aplicação da prova, dentre os cinco disponíveis – cada um com capacidade limite de 210 vagas

15 de Outubro de 2018 às 17:21

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

Polícia

10 de Outubro de 2018 às 15:14

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia

Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.

07 de Outubro de 2018 às 10:53

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo

O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”

07 de Outubro de 2018 às 10:41

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda

Poder Público não acompanha crescimento da demanda

03 de Outubro de 2018 às 15:22

REDES SOCIAIS: TRE/RO concede liminar para que WhatsApp bloqueie ofensas contra Leo Moraes

A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira

28 de Setembro de 2018 às 16:23

VOLTOU: Prefeita cassada de Pimenta Bueno obtém liminar no TSE e vai reassumir o cargo

Ministro Admar Gonzaga suspendeu realização de novas eleições no município

28 de Setembro de 2018 às 09:13

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

27 de Setembro de 2018 às 16:35

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular

A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística

27 de Setembro de 2018 às 10:46

CANDIDATURA: Orleans entra no TJ e TSE para reparar injustiça

Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos

18 de Setembro de 2018 às 17:59

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18

Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que manteve o pagamento dos servidores em dia

17 de Setembro de 2018 às 14:15

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

14 de Setembro de 2018 às 14:16

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

14 de Setembro de 2018 às 10:06

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

13 de Setembro de 2018 às 09:03

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

Confira a análise da defesa do candidato.

11 de Setembro de 2018 às 17:42

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

11 de Setembro de 2018 às 15:32

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

10 de Setembro de 2018 às 08:58

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

05 de Setembro de 2018 às 17:39

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

05 de Setembro de 2018 às 08:44

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

Política

04 de Setembro de 2018 às 12:23