Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Município de Pimenta Bueno será contemplado com 7 km de asfalto
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
“Nós sabemos da sua dedicação para com o povo do nosso estado e hoje o município de Pimenta Bueno agradece por estar sendo contemplado com a assinatura para execução”, disse Daniel Pereira.
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Uma das maiores demandas rondonienses é a pavimentação de vias urbanas nos municípios.
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
O homem já se preparava para fugir quando foi detido pelo militares.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
É o que mostra pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo
Na mesma solenidade, foi assinada a ordem de serviço para asfalto urbano
Dentre as ações que mereceram destaque pelo administrador estão o desenvolvimento econômico da cidade, especialmente com a geração de novos postos de trabalho
Conforme apurado, detentos de uma determinada cela desobedeceram e insultaram agentes penitenciários
Grande volume de água que é resultado do rompimento afetou o Rio Arinos.
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
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O fato foi registrado pelas câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste, na noite do domingo, 28.
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
Vizinhos relataram que dias antes um veículo Gol de cor preta, esteve em frente a residência das vítimas.
De acordo com informações, o piso da dispensa cedeu e formou um buraco de 6 metros de profundidade
A PM foi chamada e conduziu José Augusto para a Central de Flagrantes.
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
Na oportunidade, o governador deu boas notícias com o aumento de mais 15 km de asfalto e a construção de uma ponte definitiva na Vala
O governador Confúcio Moura disse que é conhecedor das dificuldades do executivo municipal e que a visita, além de ter o propósito de ver in loco como estão as estradas estaduais
Os investimentos foram citados pelo governador Confúcio Moura durante visita aos municípios da região
Nesta semana a Coordenadoria de Ações Urbanísticas de Porto Velho (CAU) ligada ao DER, iniciou as obras de drenagem do Bairro Floresta, localizado na zona sul
Quando estiver em funcionamento, o local receberá chefes de facções famosos, como Fernandinho Beira-Mar e Rogério 157.
Nos meses de setembro e outubro/2017 foi zerado o índice de furtos/roubos de caminhonetes.
Com a verba, a administração vai utilizar R$ 40 mil de contrapartida.
m 2017, Expedito Netto enviou cerca de R$ 8 milhões que já foram pagos aos municípios.
Por Raniery Araujo Coelho
Nestes números não estão inclusos as restaurações de rodovias e nem recapeamento de asfalto urbano
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
Por Sérgio Pires
E o governo brasileiro, do alto da sua incompetência, continua lavando as mãos.
'Machismo arraigado' na região é um dos fatores do alto índice de violência contra as mulheres no âmbito familiar
O local foi redimensionado para comportar dois campos
Estrutura foi atingida por caminhão minutos antes; vítima foi levada a hospital, mas não resistiu.
A ordem de serviço foi finalmente assinada em fevereiro de 2015 e a obra já está 57 por cento pronta,
Segundo informações a casa denunciada fica no perímetro urbano, as autoridades já estão sendo informadas do fato
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