O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
Especialista explicou durante o programa 'Conexão Rondoniaovivo', o motivo dos preço se elevarem para o consumidor final e o motivo dos produtores desmatam o meio ambiente
Boa parte das fraudes tenta atrair as vítimas dizendo que o governo está novamente liberando o saque emergencial do benefício na pandemia
O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura
Os critérios adotados para a distribuição das vacinas nos municípios são definidos de acordo com o cronograma nacional de imunização
Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
Segundo o Governo, o reajuste virá, mas apenas a partir de janeiro de 2022
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Sebrae e vereadores de Campo Novo de Rondônia alinham últimos detalhes da iniciativa
As unidades de saúde a que se referem o projeto são as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou posto do programa de saúde da Família (PSF).
A nova linha de Coffee, desenvolvida para celebrar este Dia dos Namorados, instiga os casais a se provocarem para o inesperado
Juntos, o exército e a Marinha contam com oito editais publicados para cargos de níveis médio e superior
Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura
O governador não compareceu à coletiva
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
As vagas são de nível superior e as inscrições começam em 19 de julho
Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores
Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda no país
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO
Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais
O Decreto foi publicado nesta quarta-feira (19)
São 25 vagas para o Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM) e as chances são para homens e mulheres de até 36 anos com ensino superior completo
Confira a nota oficial na íntegra
Com a prorrogação, todos os proponentes que aderiram ao investimento, mas, que ainda não conseguiram finalizar ou colocar seu trabalho em prática, terão agora mais tempo e tranquilidade durante a produção
A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.
Procon não parou na pandemia e mantem a defesa do consumidor em todas as regionais
Ação legal também informa que atividades extras relacionadas à produção agrícola familiar devem ser atendidas
Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
O resultado tem sido avaliado como positivo, reflexo de diversas ações contínuas
Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.
O evento acontecerá nos dias 3 a 7 de maio de 2021, pela Plataforma Blackboard Collaborate.
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