O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A expedição da Scot Consultoria conta com 5 rotas e passará por oito estados até o dia 28 de outubro
Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília
Quem tiver informações de Luana, pode entrar em contato via: (69) 98473-5966
Audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró
Campanha tem como foco fortalecer a cobertura vacinal de rotina
Prédio da unidade vai receber o investimento, oferecendo mais segurança aos professores, alunos, servidores e pais
Nesta edição, toda a programação foi dedicada a recuperar marcos importantes de Rondônia, tendo como pauta a preservação ambiental e questões sociais
Atualmente a Fhemeron atendente mais de 120 pacientes hemofílicos em Rondônia
Vídeo em que policial descreve método de abordagem viralizou nas redes sociais
Ministério da Saúde faz pesquisa que mostra número, onde 11,3% dos entrevistados afirmaram diagnóstico de depressão
Sebrae em Rondônia é parceiro da iniciativa
Houve o acompanhamento de autoridades públicas e da Vigilância Sanitária na diligência, que contou com esquema especial de segurança
Outro dado da pesquisa é que essas mulheres dizem não sentir-se plenamente reconhecidas pelo trabalho como cuidadora
O IX Congresso Brasileiro de Soja e do Mercosoja 2022, será de 16 a 19 de maio, em Foz do Iguaçu, no Paraná
Foram inspecionados 12 veículos, 45 multas foram lavradas
O projeto visa à implantação de um sistema de videomonitoramento no local do evento
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência
Participaram do encontro o senador Marcos Rogério, deputado federal Expedito Netto e prefeito Adailton Fúria
Policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva no Brasil e em Portugal, por meio de cooperação internacional
Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da doença
Apesar de, segundo a OMS, cerca de 2% da população mundial sofrer com o transtorno, pouco se fala sobre a doença
Integrantes da Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores em Rondônia, há semanas estão mantendo contato com o Instituto Vladimir Herzog e acompanham o caso em busca de soluções possíveis
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para realizar a apuração dos fatos, visando descobrir quem seriam os proprietários do entorpecente
O idoso necessita fazer uma ressonância, mas até então, sem sucesso
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A remuneração inicial varia de R$ 1.616,45 a R$ 5.033,55
Para o deputado, a grande dificuldade que as associações hoje enfrentam é a regularização junto ao SISPAR, que impede a realização de parcerias com o governo
Os atendimentos integraram o projeto “Tenda Família Cidadã”, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, nos dias 19 e 20 de março
A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara e será encaminhada para o Sena
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
Com a aprovação da urgência, o PL 2564/20, dispensa análise de Comissões e pode ser colocado em votação de imediato
A equipe informou sobre o estado de saúde dela
Os criminosos não foram localizados
Projeto é desenvolvido na Universidade de São Paulo
Convênio firmado com Mapa teve por objetivo fortalecer o cooperativismo e associativismo local e apoiar o desenvolvimento rural
Município conta com abrigo enquanto durar medida protetiva
O órgão é um colegiado permanente, de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública
Segundo a família, idoso não está tendo assistência médica além de outras denúncias
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