Confira a nota abaixo
Encargo de importação do produto cairá de 35% para 20%
Confira a coluna de Cícero Moura
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Embora sem atividades convencionais, a rotina de trabalho do Governo de Rondônia continua normalmente durante o período citado
Desligamentos e reengenharia de atendimento são medidas centrais
Medida melhora financiamentos para lojistas
"A data final dependerá de quando o município iniciou a imunização, o dia de aplicação da primeira dose e qual o imunizante administrado”
Autorização é temporária e tem validade até 24 de fevereiro
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
E as contas de luz, segundo a Aneel, devem aumentar 13% no ano, em média, mas há quem preveja alta ainda maior
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
Usuário tem acesso a informações integradas do veículo
Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas
Cerca de 5 mil ônibus estão parados, afetando em torno de 20 mil empregos, segundo os empresários
Sua expectativa também é para que o Congresso seja proativo no enfretamento da pandemia
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
Ele era gerente administrativo da UPA-Leste e não estava no grupo prioritário para receber a vacina
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Vale ressaltar que o uso de máscara facial é obrigatório e todas as medidas de segurança estão sendo tomadas pela Unesc no enfrentamento à Covid-19, como distanciamento, álcool gel e higienização das unidades!
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
O Registro de Transferência foi desvinculado do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e passou a ser chamado de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e).
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Os gastos seriam por sua conta e teriam que utilizar o GPS e tecnologias de reconhecimento facial para garantir que respeitam a quarentena
Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo, 17
A 5ª e última fiscalização desta fase da operação está prevista para acontecer neste sábado (16)
Diariamente, ele recebe representantes de diferentes segmentos do comércio, que fazem o pedido para não fechar
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Em meio à Mata Atlântica, árvores frutíferas e coqueirais, o Porto Seguro Praia Resort tem utilizado suas amplas áreas verdes para a realização de brincadeiras e demais atividades de lazer
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Restrições estão em vigor até 31 de janeiro
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Regulamentado pela Portaria 35/2018/Sedam-ASGAB, o calendário estabelece o período de restrição às atividades, porém não se aplica à exploração de florestas plantadas
O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo
Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.