A regularização dos imóveis proporciona aos moradores o sonhado título definitivo e, consequentemente, melhoria de vida e novas oportunidades
Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
Sebrae deu o suporte técnico para abertura de mais um espaço dedicado ao empreendedorismo
A decisão foi tomada após reunião de representantes da universidade, Sesau e Semusa
Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022
Proposta é que o espaço seja transformado em memorial
Ônibus vai dar assistência à regularização de terras nos 52 municípios por meio de atendimentos itinerantes
Setic apresenta nova plataforma para dar agilidade a entrega de títulos em Rondônia
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Lideranças temem que haverá aumento de doenças devido à falta de assistência médica, o que pode até exterminar povos isolados
Atualmente, 35 autorizados fazem parte do quadro conforme chamamento público realizado pela Prefeitura
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis e ao ente requerido caso não se obtenha resposta à solicitação encaminhada
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Programa ajudará no primeiro emprego e na volta ao mercado de trabalho
Novo prazo só foi possível após solicitação do presidente Edwilson Negreiros (PSB) e vereador Marcelo Reis (PSDB)
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
Nesse programa, é permitida apenas a negociação de débitos de ISSQN, IPTU, TRSD entre outros
Contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz
Estimativa da Infraero revela um crescimento de 26% com relação ao ano passado
O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes
O parlamentar foi o responsável por conseguir destravar as obras da UPA, que foram iniciadas ainda em 2017, com recursos federais
Marcos Rogério comemora: Justiça aos produtores que tanto contribuem com a economia do estado de Rondônia
Prefeito recebeu a imprensa no auditório do Prédio do Relógio
Os títulos das propriedades rurais serão entregues para 14 mil produtores de Rondônia
O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração foram enviados para votação na Casa de Leis e posteriormente sancionados pelo Executivo
Dentre os bairros que receberam a benfeitoria, destaca-se o Rosalina de Carvalho, recebendo 193 escrituras. Entre outros
Pesquisa inédita identificou 21 riscos de fraude e corrupção, que contribuem para o desmatamento, violência no campo e atrapalhar a economia do país
Programa AgroNordeste toma parte destes recursos para desenvolvimento de cadeias de produtivas na região
A emergência da variante ômicron, o cancelamento do Réveillon em cidades lusas e o retorno de ações anti-COVID geraram o temor de que o país seja isolado
Presidente da ALE, Alex Redano, já se declarou favorável a atividade dos garimpeiros
Município já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas
Esse é o maior número desde o ano de 2006 segundo as medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
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