Os recursos são das penas pecuniárias
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Veja na íntegra o comunicado do Rondoncap, conforme o decreto 24.887
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
A razão é o surto do novo coronavírus (Covid-19), que desde a última quarta é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma epidemia global
A demanda vem num momento de congelamento de salários do funcionalismo e também de freio na realização dos concursos públicos
O secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, iniciou a reunião buscando ouvir os presidentes de associações e lembrou que qualquer realinhamento salarial deve obedecer a regra do corte por dentro
As mudanças feitas pelo presidente do Ibama rejeitaram uma análise técnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor : Brasil exportou milhares de carregamentos não autorizados de madeira
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
Mulheres fortes, destemidas, guerreiras. Comemorado no próximo domingo (8)
Oferece serviço diferenciado e faz sucesso no Cone Sul apenas 2 dos 16 motoristas da plataforma são homens
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Confira a coluna de Cícero Moura
A repetição da dupla – que fez muito sucesso em setembro – vai acontecer em algumas ocasiões, mas não é uma regra
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
Confira a coluna
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
A polícia de Hong Kong está a procura de duas pessoas que, aparentemente, fugiram da quarentena obrigatória de 14 dias.
A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia
Resgate será feito em aeronaves reservas da Presidência da República
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados
Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês
Os setores de transporte marítimo e refino de petróleo vivem um momento decisivo
O responsável é o turco Haci Menmet, que atende por encomendas com cardápios especiais. O carneiro é o carro chefe
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador
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