Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado
De acordo com Marcos Rogério, o colegiado tem funcionado como a “CPI das narrativas fabricadas”, sem compromisso com a verdade dos fatos
Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário
Texto deve ir a plenário
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19) foi criada em fevereiro deste ano com a finalidade de acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
O relator foi favorável a liberar a importação da Covaxin, por parte do Ministério da Saúde, e da Sputnik V
Senador Marcos Rogério, autor do PL, diz que transposição desses servidores é questão de justiça
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Ele disse que seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE/RO no dia 19 de novembro de 202
Esse dinheiro, que Lebrão colocou dentro de uma sacola de lixo, era para contrato de serviços básicos em cidades do interior do Estado
Lins teria buscado abrigo no Consulado da Suécia em Manaus
As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
Tanto a Sputnik V como a Covaxin ainda estão embargadas pela Anvisa para uso aqui no Brasil, explicou o senador
A proposta tem caráter terminativo nas comissões e aguarda apenas a definição de relator na CCJC
No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) celebrou a aprovação
Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
O clima esquentou na CPI. Parlamentares da oposição interromperam Marcos Rogério e houve bate-boca
De acordo com o deputado este crime vem crescendo bastante, ainda mais durante a pandemia
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
A decisão sobre a prisão deverá ser tomada por Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia
De acordo com o parlamentar, na sexta-feira (07), o debate centrou fogo na vacina Sputnik V
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
O parlamentar criticou a oposição por explorar opiniões pessoais do presidente Jair Bolsonaro em detrimento dos fatos.
Projeto segue para análise da Câmara
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