Com a aprovação do PL, as entidades passam a receber recursos financeiros da Seas para auxiliar durante a pandemia
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
Segundo a vereadora, há fortes indícios de ilegalidade na contratação desses cargos comissionados pelo Município
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Regiões carentes podem ser as mais prejudicadas
As modalidades são música, dança, artes visuais, artes cênicas e manifestações literárias
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Projeto estabelece normas de proteção e defesa do consumidor em Porto Velho
Nos próximos 60 dias, por meio da Plataforma +Brasil, gestores locais deverão incluir os planos de execução dos recursos e informar a agência de relacionamento do Banco do Brasil.
Proposta da economia é de R$ 300
O Projeto de Lei de 27 de julho de 2020 já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aguarda votação da Casa de Leis
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
O curso inicia dia 24 e se estende até o dia 4 de setembro
Serão criadas linhas de crédito para plantio e outros negócios com juros subsidiados
A lei ainda não teve regulamentação e a previsão é de que o dinheiro seja repassado aos municípios apenas no mês de setembro.
Os professores que estiverem cedidos também serão beneficiados com o reajuste de 12,84%
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade
“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.
Projeto de lei deve diminuir custos de transporte para todo o Brasil
Agência vai abrir consulta pública sobre o tema
Esta nova “fórmula” entrou em vigor na segunda-feira (3), mas existe um prazo adicional de 60 dias para os distribuidores e de 90 dias para os revendedores se adequarem
O projeto que regulamenta o novo exame de revalidação de diplomas de médicos foi aprovado em novembro de 2019
Os demais meses serão quitados de forma gradativa
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
O acordo assinado no final de junho por moradores dos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim com a empresa Permian Global
Deputados analisam destaques ao texto
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
Medida foi tomada considerando efeitos da pandemia
Medida provisória foi regulamentada pelo CMN
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Para a realização do teste rápido é necessário que a pessoa esteja com no mínimo sete dias com sintomas
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
O cadastro pode ser solicitado pelo portal, onde também estão disponibilizadas todas as orientações ao produtor
Cerca de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
Os denunciantes afirmaram ainda que possuem vídeos dos danos causados e documentos que comprovam a posse precária da área em disputa
Os salários iniciais chegam a R$ 4.432,82 para técnico, R$ 4.716,42 para assistente
Guia apresenta orientações visando à autorregulação do setor
O governo aponta que mais 14 instituições financeiras estão se registrando no programa e devem começar a operá-lo em breve
Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação
Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito
Conforme a diretora geral de educação, Irany de Oliveira Lima Morais, plataformas digitais têm atendido plenamente à Seduc na busca incessante de oferecer educação qualificada
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