Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
O formulário de inscrição até o dia 15 de julho para o e-mail ameronro@gmail.com e aguardar o resultado
Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Uma série de atividades está programada para celebrar as bodas de coral da Ameron.
A medida foi tomada por uma boa causa
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
A instituição foi instalada em 1983 em Rondônia
As medidas de prevenção são essenciais, pois vão ao encontro de obtenção, utilização e possível escassez dos recursos naturais
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Os jovens, de faixa etária entre 15 e 20 anos, puderam ouvir conceitos importantes sobre cidadania, “negócios jurídicos e estatais”, democracia e direitos políticos
Projetado para atender qualquer tribunal, o sistema em funcionamento desde fevereiro, já apresenta mostras do seu potencial
O Plantão destina-se a atender casos de urgência
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
O criminoso está fora do Rio desde 2006, e sua defesa havia solicitado o retorno, mas a justiça decidiu aumentar a estadia nas "Terras de Rondon".
Plano de saúde se negou a cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
Caso semelhante já havia ocorrido em Guajará-Mirim, no ano passado, onde também ocorreu eleições fora de época.
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
A empresa ainda pode recorrer.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
A campanha também é estendida à todo país
O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
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