A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Confira a coluna de Cícero Moura
Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países
Micros, pequenos, formais e informais, têm vez na pandemia do novo coronavírus
Empresas terão orientação do Sebrae e consultoria ao longo do processo
Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão adiantamento de R$ 600, em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
Parlamentar defende ainda a prorrogação das parcelas dos atuais contratos por 6 meses
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Levantamento mostrou também que mais de 62% dos negócios interromperam temporariamente as atividades ou fecharam as portas definitivamente
A medida segue para análise do Senado Federal
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
A proposta foi avaliar a atuação no atendimento ao corpo discente, bem como das atividades de ensino
O deputado de Rondônia aponta em sua representação indícios de que os bancos aumentaram até 50% na taxa de empréstimos bancários
Entidade repassará às equipes que disputam as Séries C e D valores equivalentes à média de duas folhas salariais dos atletas de cada competição. O mesmo apoio será dado aos participantes das Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro Feminino.
Medida faz parte do pacote de R$ 40 bilhões anunciado pelo governo há duas semanas para pequenas e médias empresas, mas que ainda não foi regulamentado pelo CMN
Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas
Programa foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional
A medida visa conter o colapso provocado pelo coronavírus na área da cultura nos estados
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