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PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

07 de Março de 2018 às 09:23

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

07 de Março de 2018 às 08:31

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai

Câmara Municipal afastou o político do cargo, por 11 votos a 4, nesta terça

06 de Março de 2018 às 16:09

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

02 de Março de 2018 às 13:33

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

02 de Março de 2018 às 12:40

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A escola campeã desfilou sob forte chuva

Asfaltão leva o título com enredo homenageando Bainha; Império fica em segundo

Cultura

26 de Fevereiro de 2018 às 11:14

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Suplente de Maluf pode tomar posse ainda hoje

Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.

20 de Fevereiro de 2018 às 14:03

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas

VILHENA: Rover é condenado a 55 anos de prisão por desvio de verbas

Interior

01 de Fevereiro de 2018 às 15:21

Justiça desonera PIS e Cofins de empresas de construção civil

Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.

30 de Janeiro de 2018 às 14:53

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

30 de Janeiro de 2018 às 09:09

Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade

TRE-RO nega recontagem de votos e tirar a vaga de Ernandes Amorim

Interior

26 de Janeiro de 2018 às 10:20

Ex-prefeitos são multados pelo TCU e condenados a devolver dinheiro de obras do PAC

Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis

25 de Janeiro de 2018 às 16:29

“Marcão do Nacional” quer sair da prisão

O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento

23 de Janeiro de 2018 às 09:34

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

Aos 40 anos, o “Fenômeno” deixa o octógono após 22 anos de carreira.

‘Só voltaria a lutar por muito dinheiro’, diz Vitor Belfort sobre aposentadoria

Esporte

13 de Janeiro de 2018 às 10:12

MPF diz que recibos de Lula são falsos e chama defesa de "insistente" e "precária"

Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"

12 de Janeiro de 2018 às 08:22

Procurador garante que não haverá redução de salários de servidores penitenciários

A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários

11 de Janeiro de 2018 às 08:45

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Deputado critica parecer da Procuradoria que retira adicional de insalubridade

Anderson afirmou que o benefício foi conquistado judicialmente pelos servidores que já recebem desde 2009

06 de Janeiro de 2018 às 10:49

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’

Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.

05 de Janeiro de 2018 às 15:18

Dono de balneário será julgado por homicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu na tarde do dia 12 de setembro de 2015, um sábado, em uma chácara, de propriedade do acusado

05 de Janeiro de 2018 às 09:09

Lula, o anticristo endeusado

02 de Janeiro de 2018 às 10:41

Por Professor Nazareno

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Dezembro de 2017 às 10:26