A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
São cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em São Paulo, Itatiba (SP), Itu (SP) e em Brasília
Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
Confira o artigo de Rebeca Moreno
Confira a coluna de Valdemir Caldas
Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias
Medida vem adequar datas ao adiamento das eleições municipais
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
O Instituto IADES organiza a seleção e recebe inscrições a partir de 06 de julho
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
O material é voltado ao uso do dia-a-dia, sanando as principais dúvidas e oferecendo informações úteis à sociedade
Por Selmo Vaconcellos
Confira a coluna de Cícero Moura
Os servidores prestarão atendimento ao público em geral, prioritariamente via e-mail ou por telefone, visando fornecer remotamente, informações e certidões
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acatar o requerimento, parlamentares terão dois meses para redefinir
O TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Prazo vale para quem tem título e para jovens de 16 anos
O prazo final para o lançamento do edital de abertura do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro
Nos últimos dias, foram registradas filas e aglomerações em diversos lugares do país de brasileiros tentando regularizar seus CPFs para receber o auxílio emergencial
Relação deve ser entregue ao juiz eleitoral de cada localidade
Para ele, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Serão regularizadas pendências eleitorais
O objetivo é dificultar campanhas de distribuição em massa de conteúdos falsos na plataforma
Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização do pleito marcado para outubro
Número de casos confirmados da doença chega a 12. 056; taxa de letalidade é de 4,6%
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