Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo.
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Na abertura do evento, estiveram presentes o Promotor de Justiça Tiago Cadore e o Juiz da Vara Criminal Rogério Montai de Lima.
Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso
A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
Projeto de Lei do Tribunal de Justiça foi aprovado pelos deputados e aguarda sanção governamental
Tio Deco deixa uma herança de amizades, sobretudo, uma saga de estórias que permanecerão nas lembranças daqueles que o conheceram.
As medidas de prevenção são essenciais, pois vão ao encontro de obtenção, utilização e possível escassez dos recursos naturais
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
Os jovens, de faixa etária entre 15 e 20 anos, puderam ouvir conceitos importantes sobre cidadania, “negócios jurídicos e estatais”, democracia e direitos políticos
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Os policiais o abordaram e nada de ilícito encontraram com ele, mas perceberam que o sujeito passava uma informação pessoal e depois se contradizia
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
Os militares fizeram a abordagem e constataram mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo com validade até 2033
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
O padre preferiu se manter em silêncio e seus advogados conseguiram junto à Justiça liberdade por meio de alvará com o juiz plantonista da Comarca de Itu.
O suspeito possui dois mandados de prisão por crimes de roubo, furto e estava foragido da comarca da cidade de Ji-Paraná.
A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção
Na carta havia uma mensagem dizendo que “aquele revolver seria a verdadeira arma do crime contra a vida de Anderson Américo no dia 24 de novembro de 2017”
Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.
As aulas de grafite acontecerão nas quintas-feiras e nos sábado, no próprio Case.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Mais uma ação da guarnição do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) resulta em recaptura de foragido
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Foi verificado que Adilson estava com mandado de prisão expedido pela comarca do Estado do Acre
Conntra ele, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Araras, interior de São Paulo.
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