Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
O projeto consiste em fomentar política pública sobre a prevenção e diagnóstico precoce da doença Leishmaniose, que tem consideráveis índices de ocorrência na Comarca de Pimenta Bueno e no Estado de Rondônia.
De acordo com boletim de ocorrência, a Polícia Militar (PM), foi chamada e a testemunha relatou que um homem estava correndo pela via, e outro correndo atrás com um facão na mão
Confira o vídeo ao vivo
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
As equipes da da DRACO, DERFRVA e DECCV cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal desta Comarca, sendo seis em residências e um em empresa de venda e aluguel de veículos, todas em Porto Velho.
Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
A investigação está sob a responsabilidade do Delegado Marcos Cabral, responsável pela comarca do município de Capixaba. Até o momento, nenhum dos responsáveis foi identificado ou preso
Mais de 160 policiais foram mobilizados para o cumprimento das ordens judiciais nos seis estados da federação.
O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.
As investigações da tripla tentativa de homicídio estão sendo pautadas sob a linha de execução.
O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
O homem estava foragido da cidade de Aurora, no Estado do Ceará, local onde ele é acusado de matar uma pessoa e tocar fogo no corpo, com requintes de crueldade.
A ideia é despertar a consciência ambiental, preocupação com a mobilidade urbana e sustentabilidade
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
Na ocasião fez a consulta nominal de todos que lá estavam e acabou descobrindo os mandados de prisão contra Lorayne, pelo crime de homicídio qualificado, cometido em 2017, no Acre
Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar
Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
O trio foi levado para a Central de Flagrantes e ficou à disposição da Justiça
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
O tribunal investe em oficinas de educação financeira
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
O sucesso do projeto conta com a cooperação dos servidores em cada setor das unidades do TJRO
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
O encontro possibilitou aos pretendentes à adoção refletir sobre as peculiaridades da construção das relações parentais
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
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