Estudante foi indiciado por associações criminosas e maus-tratos de animais
Joaquim de Araújo Lima, quarto governador nomeado, exercendo o mandato até 22 de fevereiro de 1951
Ao todo, 60 Policiais Federais estão cumprindo 20 mandados judiciais, sendo 09 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO
O suspeito foi abordado por uma equipe da Polícia Militar após voltar para buscar uma motocicleta modelo Factor que havia sido deixada por outro suspeito que furtou uma bicicleta
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
Durante a vistoria dos documentos e da carga, os policiais notaram divergências entre a madeira que constava nos documentos e a que, de fato, estava embarcada no veículo
Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
Várias informações foram disponibilizadas aos participantes
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
Com eles foram apreendidas uma pistola calibre. 40, cinco placas furtadas de motos que seriam usadas em clonagem de outros veículos, além de uma motocicleta já clonada e algumas carenagens
O curso é um requisito legal necessário para quem pretende efetivar a adoção e está previsto no artigo 197
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
O Rondoniaovivo aborda um problema que parece não ter fim. O MP/RO cobra politicas publicas que ajudem os moradores de rua
Confira a nota
Os policiais constataram divergência entre os dados presentes no Documento de Origem Florestal (DOF) e na Nota Fiscal
O resultado da audiência foi a celebração de acordo entre as partes, e evitou que o magistrado decretasse a revelia em razão da ausência na audiência
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
Prefeito interino revelou que o município criou algumas despesas e não cortou outras
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Segundo sentença de pronúncia, o crime de tortura
A ação foi feita contando os dias redimidos por tempo de trabalho e estudos prestados na cadeia
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
No vídeo é possível ver que, primeiro, um homem saiu correndo da sala, provavelmente falando sobre o que estava acontecendo
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
Essa seria a segunda etapa da operação, pois uma primeira fase já teria ocorrido em sigilo no mês de julho deste ano, quando foi preso um dos investigados e apreendidos mais de quinhentos laudos falsificados
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
As indenizações totalizam mais de 20 mil
A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento
A Justiça Rápida Itinerante é uma operação realizada periodicamente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
O crime foi motivado por ciúmes do acusado
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016
Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho
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