Programa ajudará no primeiro emprego e na volta ao mercado de trabalho
Novo prazo só foi possível após solicitação do presidente Edwilson Negreiros (PSB) e vereador Marcelo Reis (PSDB)
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
Nesse programa, é permitida apenas a negociação de débitos de ISSQN, IPTU, TRSD entre outros
Contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz
Estimativa da Infraero revela um crescimento de 26% com relação ao ano passado
O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes
O parlamentar foi o responsável por conseguir destravar as obras da UPA, que foram iniciadas ainda em 2017, com recursos federais
Marcos Rogério comemora: Justiça aos produtores que tanto contribuem com a economia do estado de Rondônia
Prefeito recebeu a imprensa no auditório do Prédio do Relógio
Os títulos das propriedades rurais serão entregues para 14 mil produtores de Rondônia
O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração foram enviados para votação na Casa de Leis e posteriormente sancionados pelo Executivo
Dentre os bairros que receberam a benfeitoria, destaca-se o Rosalina de Carvalho, recebendo 193 escrituras. Entre outros
Pesquisa inédita identificou 21 riscos de fraude e corrupção, que contribuem para o desmatamento, violência no campo e atrapalhar a economia do país
Programa AgroNordeste toma parte destes recursos para desenvolvimento de cadeias de produtivas na região
A emergência da variante ômicron, o cancelamento do Réveillon em cidades lusas e o retorno de ações anti-COVID geraram o temor de que o país seja isolado
Presidente da ALE, Alex Redano, já se declarou favorável a atividade dos garimpeiros
Município já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas
Esse é o maior número desde o ano de 2006 segundo as medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Sétima parcela foi depositada em 30 de outubro
Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500
Medida entra em vigor nesta sexta-feira
Recadastramento pode ser feito pelo WhatsApp Gisa, sem a necessidade de ir à Agência.
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
Sétima parcela foi depositada em 26 de outubro
No Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o financiamento para plantio florestal mais que dobrou e para adequação/regularização ambiental aumentou cerca de quatro vezes
Idosos e mulheres com crianças no colo esperaram por horas até a abertura do atendimento, que só começaria às 11 da manhã
Propositura foi feita em conjunto com o vereador Márcio Pacele
Essa Van vai agilizar o trabalho dos servidores nesse quesito, destacou Márcio Pacele
Dados oficiais mostram a contribuição crescente do Amazonas, Acre e Rondônia à destruição da floresta
Categoria foi recebida pelo prefeito Hildon Chaves na última sexta-feira
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
Ao final do debate, sem resultados concretos, parlamentar propõe medida judicial para Energisa providenciar instalação de energia e famílias voltarem a viver com dignidade
Logo mais, uma data será marcada para a realização da moção.
Atualmente, a AMA-RO não possui uma sede onde pode centralizar os seus serviços
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
As vagas seguem abertas até dia 25 de outubro
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