O parlamentar explicou que a reforma tributária é extremamente relevante, no entanto disse acreditar que muita gente está gostando do atual modelo
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Com inscrições a partir do dia 14, o edital destina R$ 1,5 milhão para disseminar práticas de adoção e difusão de tecnologias 4.0 para o agronegócio
Exigência de visto continua, mas entrada no país pode ser mais rápida
Cetas realizará atendimento para animais silvestres apreendidos, vítimas de maus tratos e abandono
Ministério faz atualização do mapa do turismo brasileiro
Executivo informou que tão logo os mesmos sejam concluídos, os recursos pertinentes à pauta serão aplicados
Pontos turísticos serão mais explorados neste ano, entre eles o museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Guajará-Mirim
Interessados em participar podem inscrever estudos até 30 de junho nas categorias Graduando e Profissional. Ao todo, serão distribuídos R$ 85 mil entre os ganhadores
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
O sistema digital irá agilizar a análise e emissão das licenças ambientais no Estado
Análises foram feitas por peritos em diversos trechos do rio, que tem dragas que extraem ouro em toda sua extensão
A média de casos de covid-19 está em alta há mais de uma semana, registrando cerca de 12.391 registros por dia
São oferecidas vagas para turmas de Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental 1 e 2 (1º ao 9º ano) e Novo Ensino Médio
Estado de Rondônia foi o único a ter 100% de adesão dos municípios
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Cidade voltará a ser conectada com a capital do estado do Mato Grosso, Cuiabá, em abril do ano que vem
O escritório local de Ariquemes foi uma das unidades que passou pela reforma
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
Relatório de ações de 2021 da SGP apresenta uma extensa atuação
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) permanecerá sendo emitida até 30 de junho de 2022. Nesse período, a implementação do CAF será gradativa e regionalizada
É preciso ter planejamento e cautela, para que sejam evitados transtornos, entre eles: falha mecânica nos veículos e acidentes
Ao todo, 474.079 inscritos fizeram as provas, em busca do certificado para o ensino fundamental e médio
A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença
Pesquisa inédita identificou 21 riscos de fraude e corrupção, que contribuem para o desmatamento, violência no campo e atrapalhar a economia do país
Encontros virtuais para mobilização acontecem nos dias 10 e 14 de dezembro
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
A medida foi solicitada pelo deputado Cirone como forma de identificar os gargalos que impedem o acesso dos alunos com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino
Iniciativa do Sebrae acontece pelo quarto ano seguido e tem apoio de diversas instituições
Em relação à faixa etária, os casos estão concentrados entre 15 a 54 anos
Artigo abordou sobre benefícios da implantação do pregão eletrônico em Porto Velho
A necessidade da criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa foi apontada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Cury
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica lançou um centro de referencia de informações sobre biodiversidade
Seduc atendeu pedido do deputado e abriu processo seletivo para cuidadores, professores, psicólogos, assistentes sociais e intérpretes de libras
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia
Texto aborda o impacto da carta magna nos ensinos fundamental e médio
Apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações
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