De acordo com informações, o homem perdeu todos seus bens e ficou somente com a roupa do corpo
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
O objetivo será a renovação da frota e arrecadação para novos investimentos
O aumento foi impulsionado, principalmente, pelos segmento de transporte aéreo
Deputado tem recebido constante reclamações de pessoas e até famílias que frequentam o local
Centenas de páginas virtuais usam nomes de seguradoras de veículos, departamentos de trânsito nacional, estaduais e municipais, de bancos públicos e de leiloeiros oficiais, causando prejuízos significativos aos compradores
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, falsidade ideológica, receptação e transporte ilegal de produto florestal
Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro, usurpação de bens da União e integrar organização criminosa, cujas penas somadas chegam a 23 anos
Se você quer proteger seu carro ou moto, a instalação é imediata, com localização em tempo real e preço acessível
Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
Os dados apontam para um crescimento de 124,6% em relação a 2020 e de 14,1% em relação a 2019, último ano sem os efeitos da pandemia
Quase 100 pessoas ainda não informaram dados bancários para receber recursos da justiça
Em ranking de 20 cidades que mais ampliaram o emprego formal nos últimos 20 meses, metade tem como característica comum o turismo como atividade relevante
Informação foi revelada pelo US News & World Report. O país aparece na 13ª colocação no quesito influência cultural e na 24ª no índice de agilidade
Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje
Conheça os benefícios e solicite uma visita
João Paulo Prudêncio já trabalhou no Rondoniaovivo e é acusado de ser cúmplice de feminicídio, mas investigações ainda não esclareceram crime
Os lances podem ser dados de forma eletrônica até o dia 31 de março
O bloqueio chegou a R$ 1,8 bilhão e 75 mandados de prisão em mais 15 estados
A operação contou com apoio do Core/PC, através de seus agentes policiais e do Delegado de Polícia Coordenador Willian Sanches
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
"A atual gestão do grupo Teatral Êxodo tem agido com violência contra o Terra Cura".
Especialista aconselha boa organização de documentos e transparência
Transporte aéreo foi a atividade com maior crescimento
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Como houve modificação na PEC 39/11, na Câmara, ela agora retorna ao senado para votação, e sendo aprovada vai para promulgação
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto
O volume, no entanto, ainda está abaixo do verificado em 2019, quando a soma alcançou R$ 201,2 bilhões
Proposta é do senador Lasier Martins
Agentes da Polícia Civil estão apurando o crime
Ação contra furto usa tecnologia e análise de dados e evitou desvio de energia que atenderia 51 mil casas populares
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Foi cumprida busca e apreensão na cidade de Mirante da Serra/RO
Operação “Buttlegging” cumpre 05 Mandados de Busca e Apreensão no Estado de Rondônia
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