O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito
MPF aponta que distrito do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, está em área de preservação permanente
É preciso estabelecer em que momento deve ser feita, diz médico
Valor total dos créditos bancários é de R$ 4,3 bilhões
Todos os passageiros foram retirados do veículo em segurança, sendo posteriormente transportados para o destino de origem
Situação é "crítica e incontrolável", diz ONG
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens de recebimentos por parte de prefeitos e deputado foram registrados, com centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo.
Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito
Uso de nova substância pode reduzir em até 40% o risco de reinfarto
Miguel contestou uma portagem, afirmando que não esteve presente ao ato. No post, Jorge Rondon alegou que “Miguel aparecia em um vídeo no minuto 2:22”
A consulta pode ser feita a partir das 9h no Portal e-CAC na internet
Izabel estava com mandado de prisão desde a Operação Louva-a-Deus, que é um desdobramento da Operação Egos Pótamos que desarticulou membros da facção criminosa Primeiro Comando do Panda (PCP)
A primeira década foi de aventura, improviso e paixão
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
Assim, esses produtos também foram apreendidos. No local havia dois trabalhadores que posteriormente foram identificados como filho e nora do empresário
Há atualmente no município 421 casos ativos de moradores de Vilhena
O motivo das agressões teria sido porque a vítima comentou com uma colega que não estava gostando da festa e queria ir embora
Outra linha de investigação aponta que pai da criança, que era casado, pode ter envolvimento com o crime
Associação Acreditar, uma entidade que em 2018 recebeu R$ 300 mil da prefeitura de Porto Velho, através de um convênio para “fomentar a sustentabilidade ambiental” e R$ 345 mil da SEAS em 2019
As primeiras informações são de que a ação não tem relação com a atuação do parlamentar na assembleia
Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Texto em análise trata da unificação de impostos federais e estaduais
Os foragidos estão com mandados de prisão preventiva por participação na morte cruel
A ação da Polícia Civil é um desdobramento da Operação Egos Pótamos que desarticulou membros da facção criminosa Primeiro Comando do Panda (PCP)
O alvo é uma das maiores facções de Rondônia, o Primeiro Comando do Panda
Que os acionamentos dos órgãos municipais competentes foram realizados, não devendo o ônus da omissão dos responsáveis legais pela retirada do animal abatido da via pública, recair na Polícia Militar de Rondônia, que cumpriu seu papel constitucional
Terão direito ao crédito bancário 4.479.172 contribuintes
Confira a nota abaixo
Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional
A senha é pessoal e intransferível, por questão de segurança deve ser utilizada apenas pelo servidor. Orienta-se que não deve ser fornecida a estranhos, em hipótese alguma, evitando que pessoas mal intencionadas possam realizar operações sem o conhecimento dos servidores
Confira a coluna de Cícero Moura
Crédito bancário será feito no dia 31 de agosto
Estudo pode abrir caminhos na busca de medicamentos ou vacinas contra a doença
Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.
Contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal na internet
De hoje até o limite do prazo para as convenções, Hildon tem ainda 27 dias para se decidir se sai ou não
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
O parlamentar vinha lutando desde 2019 para que esse serviço fosse de fato executado
Hoje diagnóstico é feito com base na análise clínica do psiquiatra
No país, 475 milhões de bichos silvestres morrem por ano nas rodovias. São 17 óbitos por segundo e 1,3 milhão por dia
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