Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Breno Mendes, que tem apoio do Governado Marcos Rocha, defende a 4º fase pois nela é possível a abertura balneários, casas de shows e outros por conta da redução do número de mortes por covid-19
A cooperativa se destaca nos segmentos agroindustrial, comercial e ambiental
Os prefeitos e governadores têm até dia 31 de dezembro para utilizarem a verba, senão retorna aos cofres da União
A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília
“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
A Chapa 1 anuncia que durante o período até a data da eleição, vai discutir propostas com a categoria
Sistema de pagamentos e transferências é gratuito para pessoas físicas
Beneficiários do Bolsa Família têm 270 dias e demais, 90 dias
O novo sistema será gratuito para pessoas físicas
A iniciativa não tem fins lucrativos, portanto, a plataforma não comercializará produtos ou serviços.
A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro
Programa define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023
O parlamentar lamentou que hoje existe um percentual elevadíssimo de alunos de baixa renda que não têm como acompanhar as aulas a distância
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Segundo secretário, sociedade e profissionais do setor serão ouvidos
A ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (18)
As medidas de segurança foram apresentadas pelo senador Confúcio Moura em julho, na comissão da Covid-19, da qual é presidente
Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas
Medida é para frear a propagação do coronavírus
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido
Essa é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Boatos nas redes sociais sugerem aumento de 20% na conta de luz dos rondonienses
O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo Ifro
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
Ele sentiu-se mal na segunda feira, procurou uma UPA e foi medicado mas passou mal e foi internado em um hospital particular da cidade, vindo a óbito nesta manhã
MP 9988/2020 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Decreto que regulamenta Lei das Antenas é assinado
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
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