Edital com a medida está publicado no Diário Ofical da União
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
Novas medidas fazem frente à queda na demanda de passageiros
Governo garante direcionar todos os esforços para conter o coronavírus
"Estamos vendo a ponta de um grande iceberg", afirmou o epidemiologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
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