No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural
Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
A palestra teve como foco a melhoria da capacidade de decisão de cada um por meio da maturidade
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio
Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco
Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.
Ótima semana para os concurseiros(as)! Estão abertas pelo menos 21.097 vagas em 205 certames públicos com edital publicado em todo o país! Confira!
A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva
Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
Irregularidades teriam ocorrido ao longo de um ano e nove meses
Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas
A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues
A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
A empresa Freitas Transporte que atende os distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo e Jaci Paraná, informou aos funcionários que há dois meses a Prefeitura de Porto Velho não efetua os pagamentos
Aqui você vai poder decidir em qual órgão você investirá no seu futuro.
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
A multa é de R$ 3,23 milhões
Ciro Nogueira informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio equivalente a R$ 23,3 milhões
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
O parlamentar reforçou seu compromisso com os servidores e adiantou a boa notícia.
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Confira abaixo a lista completa
Oportunidades são destinadas para todo o país
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
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