A ideia deles se enquadrou no requisito “celeridade”.
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
A ideia é despertar a consciência ambiental, preocupação com a mobilidade urbana e sustentabilidade
Mehreen Ahmad sofreu danos cerebrais e precisa de ajuda para comer e fazer as necessidades básicas
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
“Se a vida ensina, eu sou aprendiz” é o projeto desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Rondônia
O plantão destina-se a atender casos de urgência
Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
As duas reuniões trataram tanto do concurso de redação como a apresentação dos projetos de gestão voltados à educação nas duas pastas.
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
O novo prazo é 20 de agosto; o tema proposto é “A Atuação da Justiça como Guardiã dos Direitos e na Defesa da Cidadania”
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Prazo se estende até 20 de agosto
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
O governo americano precisava reunificar 102 crianças com menos de cinco anos aos pais
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira.
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