O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
O corpo da vítima foi encontrado em uma cova rasa em agosto de 2020 em uma estrada na cidade de Graceville, Flórida.
Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito
A nova representação simbólica da empresa deverá ser anunciada no dia 28 de outubro, durante a conferência anual Connect, pelo CEO Mark Zuckerberg
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Ultimamente, brigas por áreas rurais podem ser a causa de execuções nas regiões de Jacy-Paraná e Vilhena
Carro em que Evaldo estava com a família indo para um chá de bebê foi confundido com o de bandidos e atingido por 82 tiros de fuzis
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
O Tribunal de Justiça de RO fará o júri dos envolvidos no crime nos dias 25 e 26 de outubro
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Em 20 de setembro de 2020, em um apartamento, localizado no município de Ariquemes (RO) a vítima foi encontrada morta. O namorado teria sido o responsável por achar a jovem morta dentro do próprio apartamento
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
A ação visa ressaltar produções acadêmicas e culturais de trabalhadoras e trabalhadores em educação no estado de Rondônia
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
O servidor acumuluva funções em três municípios
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
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