“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Quem não tiver depósito automático deve pedir liberação
Considerando as peculiaridades dos autistas, as salas serão adaptadas com redução do volume do som e as luzes deverão estar levemente acesas
Participação social na garantia de serviços de saúde mental será um dos temas abordados
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Caixa depositará o dinheiro na conta poupança digital
Dinheiro será depositado na conta poupança digital
O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)
Caixa fará o depósito em poupança digital
Pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 20
Especialista alerta para consequências nas obras na tentativa de redução de custos.
O documento define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto
Créditos começam a ser feitos a partir desta quarta-feira
Obra de finalização custou R$ 600 mil de recursos próprios da Prefeitura
O grupo convida ainda o prefeito Hildon para pegar a linha por um dia
MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade
O deputado destacou que investir em pessoas e garantir que profissionais como os conselheiros tutelares cumpram a missão de cuidar da infância e adolescência é função profícua do poder público
De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (28), às 8h, para debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Além da imprensa, profissionais de outras áreas também receberam homenagens
A Instituição com mais de 20 anos de atuação na área da ciência e pesquisa, é uma organização da sociedade civil de interesse público e poia o desenvolvimento sustentável na Amazônica
Vários produtores rurais de Nova Califórnia se reúnem para comercializar seus produtos com a garantia de qualidade e preço justo.
Sociedade Garantidora de Crédito - Rondon Garante, irá permitir uma cobertura de até vinte e cinco milhões de reais para micro e pequenas empresas
A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente
Informações podem ser consultadas a partir de hoje no site do banco
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Durante o evento também serão escolhidos delegados para a conferência estadual
No geral, a apresentação do documento é obrigatória para quem teve ganhos a partir de R$ 28.559,70 em 2021
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro
Os reajustes servem para garantir parte da receita do produtor em caso de oscilação drástica do preço no mercado
O exercício da profissão de bombeiro civil foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei Federal nº 11.901/2009
Até o dia 1º de maio, o público que frequentar o Porto Velho Shopping poderá visitar as 10 réplicas com até cinco metros de altura espalhadas pelo mall
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
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