O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
Confira a nota.
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
De janeiro a junho deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
A multa é de R$ 3,23 milhões
Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas
Florentino Pérez parece não desistir da contratação e, de acordo com o diário espanhol "Sport", ele estaria "desesperado" para que o brasileiro ocupe logo o lugar de Cristiano Ronaldo
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
De acordo com a entidade, o período de vendas em virtude do Dia dos Pais está sendo prejudicado pela greve dos ônibus.
A foto enviada por um internauta, mostra um estabelecimento no Morro Chico Mendes em Ouro Preto do Oeste, onde há uma placa na fachada exibindo o avião que caiu com o time de futebol da Chapecoense
As informações foram divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (8)
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Na sequência aparecem Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios (199,10) e Multimarcas Administradora de Consórcios (125,34).
Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Em um ano de atuação, equipe acompanhou 247 vítimas de violência doméstica
Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário
Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas
Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
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