O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
O homem estava foragido da cidade de Aurora, no Estado do Ceará, local onde ele é acusado de matar uma pessoa e tocar fogo no corpo, com requintes de crueldade.
A ideia é despertar a consciência ambiental, preocupação com a mobilidade urbana e sustentabilidade
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
Na ocasião fez a consulta nominal de todos que lá estavam e acabou descobrindo os mandados de prisão contra Lorayne, pelo crime de homicídio qualificado, cometido em 2017, no Acre
Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar
Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
O trio foi levado para a Central de Flagrantes e ficou à disposição da Justiça
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
O tribunal investe em oficinas de educação financeira
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
O sucesso do projeto conta com a cooperação dos servidores em cada setor das unidades do TJRO
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
O encontro possibilitou aos pretendentes à adoção refletir sobre as peculiaridades da construção das relações parentais
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo.
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Na abertura do evento, estiveram presentes o Promotor de Justiça Tiago Cadore e o Juiz da Vara Criminal Rogério Montai de Lima.
Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso
A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
Projeto de Lei do Tribunal de Justiça foi aprovado pelos deputados e aguarda sanção governamental
Tio Deco deixa uma herança de amizades, sobretudo, uma saga de estórias que permanecerão nas lembranças daqueles que o conheceram.
As medidas de prevenção são essenciais, pois vão ao encontro de obtenção, utilização e possível escassez dos recursos naturais
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município
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