A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
O levantamento, feito com base na Pnad 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária.
A pobreza na infância e adolescência ultrapassa a falta de dinheiro
Tuítes antigos de James Gunn geraram polêmica
Contrato discutido pelo tribunal está sendo investigado na Lava Jato
Suspeita é de que motorista tenha sido sequestrado para roubo da carga
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
Todos os objetos foram recuperados e ambos receberam voz de prisão e foram encaminhados para delegacia.
A recepção do hospital onde o caixa está instalado não realiza atendimento ao público durante a noite, portanto não havia fluxo de pessoas naquele horário
Uma equipe da PM foi acionada pela gerência do banco nesta manhã de segunda-feira (26) e fez o registro da ocorrência.
O pastor informou que todo o dinheiro do mês - dízimo e oferta, estão no cofre, que por sorte não chegou a ser violado.
Paredes da agência foram quebradas para dar acesso ao cofre.
O parlamentar afirma que as obras irão melhorar a qualidade de vida dos moradores
No local, a vítima informou que havia acabado de ter a sua motocicleta Yamaha Tenere roubada.
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
A polícia militar registrou mais uma ação dos criminosos ao tentarem furtar a agência da Avenida Nações Unidas no bairro Nossa Senhora Das Graças
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
Renato demonstrou muito nervosismo no momento que avistou uma guarnição da Polícia Militar.
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes
Os suspeitos foram flagrados por seguranças de uma empresa privada que presta serviço para o governo do estado.
A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad
Os dois subsequentes furtos foram promovidos contra igrejas na cidade de Theobroma. Na primeira, Assembleia de Deus, os criminosos arrombaram a porta do setor administrativo e levaram R$ 100 em notas de pequeno valor, o responsável se deu conta do furto p
Na mensagem, o partido defende a transparência nas apurações e pede que o magistrado reveja sua decisão.
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Viúva e amante são condenados a 15 anos de prisão por matar pastor
Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite
Sequestro e tentativa de roubo ao lado do quartel da PM
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu, por maioria de votos, que o réu foi o autor dos golpesque causaram a morte da vítima e o condenou.
Homem é executado a tiros dentro da própria casa
Governo reduz criminalidade com sistema de videomonitoramento
Acusado de matar amásia por ciúmes é condenado a 18 anos de reclusão
Lula é 1º ex-presidente levado pela PF no período democrático
Polícia Federal prende ex-deputado do DEM por ameaça e estupro
Policia federal invade casa de advogado e é condenada
Homem que matou a mando da 'Dama da Morte' é condenado
Jesuíno quer analisar intervenção federal em sistema prisional do Estado
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
O governo Dilma Rousseff atrasou por 21 meses, desde que assumiu a Presidência, repasses do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, deixando o saldo do programa no vermelho.
MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
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