Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Diante das fortes evidências, representou-se pela prisão preventiva de André a qual foi deferida pela juiza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO)
O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva
O mandado de prisão foi deferido após Jackson ter sido identificado em dois roubos ocorridos no município de Candeias do Jamari
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
A juíza Denise Casper se referia à Quarta Emenda da Constituição dos EUA que proíbe buscas e apreensões não razoáveis de pessoas e suas propriedades sem mandado judicial
Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
OAB defende tratamento isonômico para todos
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Confira a coluna de Cícero Moura
Desde os tempos em que brincava com as bonecas, a juíza da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, Tânia Mara Guirro, alimentou o sonho de ter um casal de filhos
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade
Após constatação de erro no sistema magistrada defere pedido de médica.
O sepultamento ocorre na quarta-feira
Após ação popular proposta por Jota Dias.
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
A alimentação começou a funcionar nesta quarta-feira e a ideia é que as pessoas se motivem a reproduzir o gesto de amor
Várias informações foram disponibilizadas aos participantes
Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa
A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção
Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
A investigação destaca o envolvimento dos servidores públicos que repassavam informações de sigilo funcional para supostos membros de facções criminosas.
A juíza determinou que operadoras e provedores bloqueiem o acesso do site investigado por publicar mensagens de ódio
Honraria foi um reconhecimento à destinação de recurso feito pela Justiça do Trabalho em ação de execução trabalhista
Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade
Estrutura foi atingida por caminhão minutos antes; vítima foi levada a hospital, mas não resistiu.
Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução
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